Valor Econômico
13/08/2020
Por Renan Truffi e Vandson Lima
Governo foi surpreendido com derrota em uma das propostas
Após mais de um mês de atraso, o Congresso conseguiu se reunir ontem e derrubou quatro vetos presidenciais. Três deles foram fruto de acordo com o líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), mas um deles acabou sendo rejeitado sem que o assunto fosse negociado com o Palácio do Planalto. Agora os congressistas devem voltar a se reunir na semana que vem, quando a expectativa é que sejam apreciados temas como a desoneração da folha de pagamento e talvez o marco do saneamento.
Os parlamentares das duas Casas reverteram a decisão do presidente em parte dos dispositivos na chamada Medida Provisória do Agro, que autoriza a renegociação de dívidas dos produtores rurais. Entre os pontos liberados, o que define a alíquota de 15% sobre a
receita de créditos de descarbonização do RenovaBio, os CBIOs. Também foram derrubados pontos relativos à diminuição de custos com cartórios (emolumentos). Por outro lado, acabaram mantidos itens relativos ao valor de rebate, que poderiam impactar o Tesouro Nacional em R$ 909,65 milhões.
Os congressistas reverteram ainda outros dois vetos de Bolsonaro: o primeiro era referente ao Recine – projeto que prorroga até 2024 a isenção de impostos para a instalação de cinemas e prorrogava incentivos fiscais da Lei do Audiovisual. O segundo tratava da Telemedicina, que permite emissão e a validade de receitas médicas por meio digital.
