Concessão de saneamento em Maceió atrai sete consórcios interessados

Valor Econômico
25/09/2020

Por Rafael Rosas

Contrato prevê a distribuição de água e coleta de esgoto para 1,5 milhão de pessoas em 13 cidades do entorno da capital alagoana, com investimentos de R$ 2,5 bilhões

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Estado de Alagoas receberam sete propostas de consórcios interessados na concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da região metropolitana de Maceió. O prazo para entrega de envelopes se encerrou hoje e o leilão acontecerá na próxima quarta-feira, dia 30 de setembro, na B3.

“Estamos dando um pontapé inicial para começar a resolver o problema do saneamento no país. O próximo será o do Estado do Rio de Janeiro seguido de pelo menos mais nove projetos que temos no nosso cronograma. Nós do BNDES estamos apoiando a melhoria de infraestrutura do país, abrindo o mercado cada vez mais a diferentes competidores, nacionais e internacionais, sempre com foco no usuário final”, disse em nota Fábio Abrahão, diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs.

No mesmo comunicado, o chefe do Departamento de Desestatização e Estruturação de Projetos do BNDES, Guilherme Albuquerque, afirmou que a quantidade de propostas não foi uma surpresa. “Conseguimos unir o objetivo de universalização dos serviços em um prazo aceitável com um desenho contratual que traz segurança jurídica para o investidor e estimula que o concessionário busque uma operação mais inovadora e eficiente possível, que ao final vai refletir em uma prestação de serviço mais adequada para a população”, disse Albuquerque.

O critério para seleção do grupo vencedor será a oferta de maior outorga pela concessão, com o valor mínimo estipulado em R$ 15.125.000,00. O consórcio vencedor assume a responsabilidade pela distribuição de água e pela coleta de esgoto para 1,5 milhão de habitantes em 13 cidades da grande Maceió. Para isso, deverá investir um total de R$ 2,6 bilhões em infraestrutura de saneamento básico ao longo dos 35 anos de contrato – R$ 2 bilhões deste total nos primeiros seis anos. A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), por sua vez, seguirá à frente da captação e do tratamento da água e venda desta água tratada para o concessionário distribuir para os usuários.

“Foram três anos de muito trabalho para chegarmos neste momento. Ficamos felizes em ver esse projeto chegar num momento decisivo e que, com certeza, irá trazer desenvolvimento a Alagoas”, disse na mesma nota o secretário de Fazenda de Alagoas, George Santoro.

O objetivo da concessão é a universalização do serviço de água em seis anos e o acesso à rede de esgotamento para 90% das pessoas até o décimo sexto ano de contrato. Atualmente, 89% da população tem acesso à água e apenas 27% possui tratamento de esgoto sanitário. O futuro concessionário também deverá cumprir vários indicadores de desempenho de qualidade e eficiência na prestação dos serviços, além de reduzir as perdas de água para no máximo 25%. Hoje, o índice de desperdício é de 59%.

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

SCS - Quadra 01 - Bloco H - Edifício Morro Vermelho - 16º andar - CEP: 70399-900 - Brasília-DF - Tel/Fax.: 55 61 3022-9600

Fazer login com suas credenciais

Esqueceu sua senha?