Concessão da Cedae Garante R$ 30 Bilhões Em Infraestrutura Ambiental No Rio De Janeiro

Portal do Saneamento Básico
09/03/2021

Os 25 rios, córregos, valas e canais que integram a bacia do Rio Guandu e deságuam na Baía de Sepetiba deixarão de receber 90% de esgoto in natura.

É o que prevê o edital de concessão da Cedae, com a universalização da coleta e tratamento de esgoto no estado do Rio de Janeiro. Ou seja, além de cumprir o Marco Legal do Saneamento, o processo vai garantir uma água muito mais limpa chegando à Estação de Tratamento do Guandu, que fornece para toda a Região Metropolitana. Além desta medida preventiva, o edital destina R$ 2,9 bilhões para a recuperação ambiental da bacia, que há anos recebe milhões de litros de esgoto por dia.

Os benefícios ambientais da concessão, no entanto, não se restringem à bacia do Guandu. Trata-se do maior projeto ambiental da História do Brasil e um dos maiores do mundo. Serão investidos diretamente R$ 30 bilhões na infraestrutura ambiental do Estado do Rio de Janeiro. A universalização do saneamento básico em 35 municípios, onde vivem cerca de 11,4 milhões de pessoas, ainda beneficiarão 58 rios e corpos hídricos que deságuam na Baía de Guanabara.

– Além do retorno positivo para o meio ambiente, este projeto terá como consequência impactos na saúde, geração de empregos e renda, crescimento da economia fluminense e aumento na arrecadação de tributos, o que nos permitirá investir em serviços para a população – afirmou o governador em exercício do Rio de Janeiro Cláudio Castro.

Meio Ambiente

Entre os investimentos específicos, além dos R$ 2,9 bilhões na Bacia do Guandu, estão os R$ 2,6 bilhões na Baía de Guanabara e os R$ 250 milhões no complexo lagunar da Barra da Tijuca. Além disso, por meio de um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC), também estão previstos investimentos de R$ 1,4 bilhão, em Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo, pelo Programa de Saneamento Ambiental (PSAM), que reúne as ações oriundas do antigo Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG).

– A questão ambiental é ponto sensível do projeto de concessão. É seguramente um dos maiores projetos de revitalização ambiental do mundo. Os frutos serão sentidos por gerações – explicou o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione.

Os investimentos para a universalização dos sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto serão de R$ 25 bilhões até 2033, sendo R$ 12 bilhões nos primeiros cinco anos da concessão.

Os critérios de licitação incluem a comprovação de capacidade financeira e técnica dos licitantes para que cumpram as metas do Marco Legal do Saneamento, que prevê universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor em todo o país. Os investimentos devem ser apresentados por cada concessionária concorrente, especificando ações e estratégias para alcançar as metas.

Principais investimentos

– Baía de Guanabara – Investimentos de R$ 2,6 bilhões, nos 5 primeiros anos, destinados a atacar as causas da poluição da baía, dos seus corpos afluentes e também para melhorar a balneabilidade das praias e lagoas.

– Guandu – Investimentos de R$ 2,9 bilhões, nos 5 primeiros anos, para reduzir a poluição na bacia do rio Guandu, que abastece a maior parte da Região Metropolitana.

– Barra da Tijuca – Inclusão de investimentos de R$ 250 milhões para auxiliar na despoluição do complexo lagunar da Barra da Tijuca.

– Programa de Saneamento Ambiental (PSAM) – Antecipação de R$ 50 milhões de investimentos no Sistema de Esgotamento Sanitário de Duque de Caxias e Nova Iguaçu para os 5 primeiros anos da concessão; priorização de investimentos da ordem de R$ 320 milhões em São Gonçalo e na Baixada Fluminense que atendam ao TAC Bacia do Guandu; priorização de investimentos na ordem de R$ 1 bilhão no Sistema de Esgotamento Sanitário de Nova Iguaçu para as bacias que contribuem para o rio Guandu.

Concessão

Com investimentos de R$ 107,7 bilhões em 35 anos, entre Capex (investimento em bens de consumo), Opex (manutenção e operação) e pagamento de outorgas fixas (R$ 10,6 bilhões) e variáveis, a concessão da Cedae é o maior projeto concessão da história do Rio de Janeiro e do Brasil.

Com o leilão sendo realizado em 30 de abril, a previsão é de que os contratos com as concessionárias sejam assinados até o fim do 1º semestre de 2021 e que no primeiro semestre de 2022, após um período de operação assistida, as concessionárias assumam os serviços nos quatro blocos.

Fonte: Nilópolis Online.

Compartilhe

Confira também nossas publicações

Veja todas nossas
edições anteriores

AMANAHTOTO Slot Dana slot gacor situs gacor slot gacor hari ini slot jackpot situs slot depo 5k slot online