Agência Câmara Notícias
20/05/2019 – 07h59
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, com a participação das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias, realizam hoje seminários regionais em Manaus, Salvador, Florianópolis e Rio de Janeiro (veja aqui a programação completa).
O requerimento dos deputados Joseildo Ramos (PT-BA), José Ricardo (PT-AM) e Marcelo Nilo (PSB-BA), para realização dos eventos, lembra que “a oferta de água potável de qualidade e o esgotamento sanitário afetam diretamente a melhoria dos indicadores de saúde da população, sobretudo dos mais pobres”, e que “o Estado não pode se eximir desta responsabilidade sob pena de prejuízos imensos para a saúde pública de forma geral”.
O debate no Rio está marcado para as 9 horas, no Clube de Engenharia.
Na Bahia e no Amazonas o seminário terá início às 14 horas nas sssembleias legislativas dos respectivos estados.
Amanhã as comissões continuam discutindo o assunto em Brasília, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O “Seminário Nacional para discutir a MP 868/18 que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico” terá início às 9 horas.
Foram convidados para o evento:
– Pedro Blóis, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU);
– Francisco dos Santos Lopes, secretário executivo da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae);
– Sérgio Antonio Gonçalves, representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes);
– Roberto Cavalcanti Tavares, presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe);
– Washington Fraga, da Central Sindical e Popular (Conlutas);
– Marcos Fernandes Montenegro, coordenador geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas);
– Antônia Ivoneide Melo da Silva, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST);
– Dalila Alves Calisto, representante do Movimento dos Atingidos de Barragens (MAB).
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
