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10/09/2019 – 08:47
Da Redação – MB
A Comissão Especial das Parcerias Público Privadas (PPPs, PL 3453/08) promove dois debates hoje a pedido do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
“As parcerias público-privadas, as concessões públicas de serviços e obras e os fundos de investimentos em infraestrutura representam instrumento de fundamental importância para incrementar os investimentos que podem alavancar a retomada do desenvolvimento e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população, principalmente em um momento de crise fiscal como o vivido pelo Brasil atualmente. Nesse sentido, cumpre ao Parlamento aperfeiçoar a legislação referente às PPPs, concessões e fundos de investimentos em infraestrutura”, afirma Jardim.
O primeiro debate está marcado para as 14h30, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O segundo ocorrerá às 15h30, com a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Martha Seillier.
As audiências serão realizadas no plenário 8.
