Com nova temática, encontro da Câmara Técnica de Gestão Ambiental da Aesbe reuniu 31 pessoas em Brasília

Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe

                        Registro do primeiro dia de reunião da CTGA

Para um melhor desempenho dos trabalhos desenvolvidos pelas Companhias Estaduais de Saneamento, a Aesbe possui em sua estrutura 10 Câmaras Técnicas, cujo os membros se reúnem periodicamente. Nessa terça e quarta-feira, 14 e 15, foi a vez da Câmara Técnica de Gestão Ambiental (CTGA) se reunir para definir metas, trocar experiências sobre dificuldades em relação aos processos de licenciamento ambiental e alinhar estratégias para reverter a situação. Além de traçar objetivos sobre a temática de Educação Socioambiental, recém-inserida nas discussões da Câmara. O encontro de dois dias, realizado no Hotel Nacional – em Brasília/DF, contou com a participação de 31 pessoas de 16 Companhias Estaduais de Saneamento.

Antiga Câmara Técnica de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (CTRHMA), a CTGA ganhou o novo nome devido à inserção da temática de Educação e Responsabilidade Socioambiental, cuja solicitação foi feita pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), respeitando o Termo de Compromisso assinado no Seminário Nacional de Educação e Responsabilidade Socioambiental, realizado pela Sanepar e pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em 2017.

No primeiro dia de encontro, o grupo discutiu sobre os processos de licenciamento ambiental

O grupo saiu da reunião com encaminhamentos referente aos processos de licenciamento ambiental para a execução de produtos de extrema importância, que contou com a participação de todos os presentes. O coordenador da CTGA, Rodrigo Ferraz, da Sabesp, afirmou que esta foi uma das reuniões mais produtivas do grupo. “O encontro foi excelente porque possibilitou explorar muito bem cada tema pautado e com a possibilidade de execução de um produto de cada tema. Considero, ainda, que a participação efetiva de cada representante foi o ponto alto da reunião. Acredito que o sucesso da reunião foi o formato de dois dias de encontro, porque tivemos tempo suficiente para explorar cada assunto com calma”, reforçou Rodrigo.

A CTGA criou um cronograma para a execução de seus produtos, com o intuito de entregar ainda neste ano. O primeiro produto é referente ao Laudo de Fauna para o processo de Licenciamento Ambiental do Comaer, que ainda não é uma realidade para muitas companhias, mas já preocupa, pelo teor. O Laudo se refere à Portaria nº 741, de maio/2018, que estabelece protocolos, parâmetros e atribuições referentes à emissão do parecer técnico do CENIPA para empreendimento ou atividade, a ser instalada ou em operação, na Área de Segurança Aeroportuária (ASA) de aeródromo brasileiro. No caso, a Portaria atinge as Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) e Estações de Tratamento de Água (ETAs) que estão nas Áreas de Segurança Aeroportuária.

No segundo dia, o assunto tratado foi sobre a temática de Educação e Responsabilidade Socioambiental

A equipe também discutiu e definiu estratégias sobre o Programa Corporativo de Obtenção e Manutenção das Licenças Ambientais das Estações Elevatórias de Esgotos, em que os membros enxergam uma falta de segurança jurídica, falta de clareza quanto às regras do licenciamento ambiental. Por isso, os colaboradores entenderam que é necessário fazer uma revisão da Legislação, com propostas de alterações que sejam viáveis e simplifiquem o processo para as Companhias.

Responsabilidade Socioambiental – O dia 15 foi dedicado exclusivamente para o debate sobre a nova temática. A Sanepar e Compesa, responsáveis pelo Seminário Nacional de Educação e Responsabilidade Socioambiental, apresentaram a Carta de Compromisso assinada, com as ações que devem ser implementadas nas Companhias – com a adoção de práticas de Educação e Responsabilidade Socioambiental. A partir de agora, o grupo criará estratégias para efetivar esses compromissos consolidados. Os participantes também trocaram experiência sobre os desafios diários para desempenhar o trabalho, e cada um apresentou a estrutura desta área em sua companhia.

O secretário executivo da Aesbe, Ubiratan Pereira, em conversa com os membros da CTGA

Na reunião também ocorreu a eleição para a secretaria da Câmara, que estava vago. Na ocasião, foi eleita a Yara Vanessa Fonseca, da Saneago. No segundo dia de encontro, o secretário executivo da Aesbe, Ubiratan Pereira, conversou com os membros da Câmara, atualizou os informes sobre as ações da Aesbe em relação à Medida Provisória nº 868, que altera o Marco Legal do Saneamento, e sobre a atuação da associação no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).  A próxima reunião da CTGA está prevista para ocorrer no mês de agosto, com a expectativa que dois de seus produtos estejam concretizados.

 

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