Com fundo, braço privado do BID quer dobrar investimentos no Brasil

Valor Econômico

Por Anaïs Fernandes — De São Paulo
10/10/2019

Ideia é aproveitar ausência do setor público nos investimentos em infraestrutura para acelerar desembolsos ao país

O BID Invest, braço do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) voltado ao setor privado, quer aproveitar a janela de oportunidade criada pela ausência do setor público nos investimentos em infraestrutura para acelerar seus desembolsos ao Brasil, de olho sobretudo na área de saneamento.

Por ano, o BID Invest financia cerca de US$ 1,5 bilhão (R$ 6 bilhões) em infraestrutura, segundo Javier Rodríguez de Colmenares, chefe da divisão de infraestrutura e energia da há 7 horas entidade. Nos últimos anos, por volta de US$ 300 milhões (R$ 1,2 bilhão) ao ano têm sido destinados ao Brasil, o principal mercado do banco no segmento.

O plano, diz Colmenares, é manter o volume atual de empréstimos do BID Invest, além de colocar mais R$ 1 bilhão ao ano até 2022 com ajuda do fundo de crédito B2 Infra, que está sendo criado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Deve ser um fundo de R$ 3 bilhões, então seria comprometer cerca de R$ 1 bilhão ao ano nesse fundo e mais R$ 1,2 bilhão do banco a partir de 2020, fazendo um total de cerca de R$ 6,6 bilhões até 2022”, diz Colmenares.

A instituição lança hoje, durante o Fórum de Investimentos Brasil, em São Paulo, estudo mapeando oportunidades de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em infraestrutura no país.

Nos últimos anos, o BID Invest tem sido mais ativo no Brasil no setor de energia, principalmente em geração elétrica renovável e a partir de gás natural. Agora, quer estar “onde o mercado não chega”. “Se o mercado absorve muito bem, como tem sido, as concessões de aeroportos, não precisamos ir lá. Mas somos necessários em novas concessões portuárias e no saneamento. E devemos continuar em transporte”, diz Colmenares.

O BID Invest demonstra especial interesse pela área de saneamento, porque a situação fiscal apertada de muitos Estados e municípios, que fazem a gestão de água e esgoto, deve alimentar rodadas de concessões e privatizações. O setor privado aguarda, no entanto, o desenrolar do projeto de lei que altera o marco regulatório do saneamento, em tramitação no Congresso.

“O BID Invest pode apoiar muito os Estados que têm menos capacidade de lançar concessões, projetar PPPs. Tem uma agenda de privatizações estaduais em água e saneamento, e a gente está se posicionando para poder explorar”, afirma Colmenares.

Ele diz ver mais espaço de atuação para o banco no Brasil nos dois governos recentes – de Michel Temer e Jair Bolsonaro. “Eles focam muito em, de um lado, fazer a consolidação fiscal e diminuir a presença do Estado, mas, por outro, precisam empurrar a agenda de infraestrutura.”

No estudo, o BID Invest observa que, para eliminar o déficit de investimentos no setor, o país precisaria investir uma média anual de US$ 110 bilhões até 2040. “A solução é aumentar o capital privado”, diz Colmenares.

Para isso, é preciso enfrentar dois grandes gargalos, segundo o executivo. Um é o risco cambial. “Ativos de infraestrutura no Brasil são todos nomeados em moeda local. Se você olhar para o entorno, Chile, Peru, Colômbia, México, no setor de energia, por exemplo, os ativos são nomeados em dólar. Aí vai ter muita movimentação de capital internacional.”

Para Colmenares, o governo precisa avançar em facilidades que melhorem a liquidez do mercado de swaps. Além disso, ele prossegue, é necessário oferecer coberturas parciais de risco. “Se você tem uma rodovia em que as receitas são em reais, mas a empresa tem parte do seu financiamento em dólar, tem de se pensar em estruturas para anualmente ajustar o equilíbrio financeiro da concessão em função da depreciação do real”, afirma. Segundo ele, esse “reequilíbrio” não precisa ocorrer via aumento de tarifas ao consumidor, mas alongando o prazo da concessão.

Colmenares cita ainda a possibilidade de grandes consumidores com receita em dólar poderem contratar energia dos fornecedores no chamado “mercado livre” também em moeda estrangeira.

O segundo grande gargalo é o regulatório. “Você tem regulações que não são claras, que às vezes são contrárias umas às outras. O que precisa não é ter menos regulação, mas um marco melhor.”

O Brasil está em 10º no Infrascope 2019, ranking da Economist Intelligence Unit com o BID, o Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento e a americana Corporação para os Desafios do Milênio (MCC). O ranking classifica a capacidade de países em desenvolvimento de implementarem boas PPPs em infraestrutura.

Apesar da boa colocação geral, o Brasil aparece em 30º na categoria “regulação”, ganhando apenas, entre os pares sul-americanos, da Venezuela. Compreender a lei brasileira é difícil especialmente no setor de saneamento, diz Colmenares. “Como a competência é transferida aos Estados, há diversas agências regulando o serviço. Como você terá um setor atrativo ao investidor internacional quando há tantos reguladores diferentes e não necessariamente parecidos?”

Sobre mudanças na legislação ambiental – tema caro ao governo Bolsonaro -, Colmenares diz que as ações não devem ser no sentido de reduzir requisitos socioambientais para obras, mas de “fazer o mecanismo andar”. “O Brasil tem uma agência ambiental que é das melhores da região. O Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente] tem capacidade técnica muito solvente. O que poderia melhorar são os tempos para a concessão de licenças”, afirma.

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

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