Com aval de comissão Santo André/SP dá novo passo para implantar PPP do lixo

Portal Saneamento Básico
19/04/2021

Por Vinicius Almeida

Estudo estima investimento de R$ 460 mi da iniciativa privada, em concessão de 30 anos.

Com aval de comissão técnica interna, o governo do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), deu outro passo para implantação do projeto de PPP (Parceria Público-Privada) do lixo, que integra processo, em trâmite, de manifestação de interesse da Peralta Ambiental, única empresa que formalizou proposta aos estudos sobre modelo em questão. O texto de aprovação dos termos foi publicado no Diário Oficial, e trata da adequação da legislação existente no município frente à possibilidade concreta de concessão do plano apresentado pela firma, que já presta serviços na cidade.

O principal objetivo do levantamento é encontrar tecnologia capaz de solucionar, principalmente impasse em relação à limitada vida útil do aterro sanitário. Entre os estudos já avalizados está simulação dos valores previstos ao longo da concessão – o período deve variar entre 30 e 35 anos. A proposta em avaliação estima investimento da ordem de R$ 5 bilhões, sendo que os relativos à iniciativa privada está em torno de R$ 460 milhões. A diferença no volume está relacionada à operação do sistema no período.

O montante refere-se, além da coleta de resíduos, varrição, limpeza de feiras, coleta seletiva, manutenção de ecopontos, uma solução para “nova rota tecnológica”, na qual se prevê a construção de equipamentos capazes de processar todos os resíduos gerados no município com geração de energia e produção de compostos orgânicos.

Projeto sobre Resíduos

O procedimento burocrático registrado pela administração tucana envolve justamente a elaboração de projetos sobre a gestão de resíduos sólidos no município, indicando solução para manejo, destinação e tratamento final adequado. Os estudos foram divididos em cinco blocos e já foram vencidas quatro etapas. Após essa fase atual, segundo o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) – órgão responsável por encaminhar o projeto –, será protocolado por parte da empresa, o estudo que abrange os editais referentes a uma provável licitação para concessão da gestão de resíduos na cidade, caso o governo municipal confirme considerar o projeto viável.

Santo André produz cerca de 660 toneladas de lixo por dia. A cidade é a única do Grande ABC que possui aterro sanitário próprio, localizado no bairro Cidade São Jorge, mas que se encontra em fase final de sua vida útil. “É urgente e necessário encontrar soluções no campo de novas rotas tecnológicas para que o município continue sendo referência nacional. Como os valores a serem investidos para buscar uma solução de curto e médio prazos são muito altos, a Prefeitura busca encontrar no setor privado a parceria necessária para consolidar solução que seja boa para os nosso munícipes e para o meio ambiente”, relatou o governo, por nota.

Fonte: Diário do ABC.

 

 

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