Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo

O Fórum Internacional “Os Novos Cenários Para as Empresas Públicas de Saneamento”, realizado pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), começou na manhã desta quarta-feira (3), em Brasília (DF). A Mesa de Abertura contou com a participação, representando a entidade, do vice-presidente Regional Norte I, Roberto Sergio Ribeiro Linhares, e diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN); Rafael Castilho, coordenador administrativo do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP; Carlos Alexandre Nascimento, professor Honorário Associado da University College London (UCL) e coordenador Geral do MBA PPP e Concessões da FESPSP; e Joseildo Ramos, deputado Federal, do Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT/BA).

O evento tem o objetivo de integrar o setor de saneamento nacional e internacional, de forma que os debates contribuam para a melhorias do saneamento brasileiro, visando a universalização dos serviços, com destinação às autoridades governamentais e não governamentais, colaboradores das Companhias Estaduais de Saneamento e estudantes dos MBAs da FESPSP.

Durante a cerimônia de abertura, Roberto Sergio Ribeiro Linhares, diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), discorreu sobre a iniciativa da Aesbe e a sua relevância para as reformulações necessárias no setor.

“Parabenizo a Aesbe e todos os presentes pelo Fórum. É fundamental ampliar as discussões sobre os novos cenários no setor, que passa por reformulações, atualizações e mudanças significativas. É necessário fomentar o diálogo entre todos os atores envolvidos na prestação de serviços de saneamento no país, pois assim o setor se fortalece. A nossa meta é a prestação de serviços com qualidade, assegurando o acesso ao saneamento para toda a população brasileira”, enfatizou.

Carlos Alexandre Nascimento, coordenador Geral do MBA PPP e Concessões da FESPSP, salientou a importância do estímulo ao desenvolvimento de capacitação no setor, com o objetivo de fomentar uma geração de líderes em locais relevantes no saneamento nacional.

“Sem capacitação não há saneamento, disseminação de conhecimento é fundamental. Uma geração de líderes está ocupando locais importantes atualmente, o que reforça a necessidade de investimento em capacitação. Estamos muito felizes por essa parceria com a Aesbe”, destacou.

Joseildo Ramos, deputado Federal, enfatizou o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na ampliação dos investimentos públicos no saneamento nacional.

“Congratulo todos. Acredito que este é o melhor momento para um encontro dessa natureza. A política é sempre quente, não devemos buscar a política morna. Nos últimos anos, o BNDES cuidava apenas praticamente do portfólio privatista, e obviamente, na contramão recente de vários países desenvolvidos. Não havia nenhum impedimento para iniciativa privada atuar no país, a realidade, inclusive, é que hoje temos um recorte bem mais conservador no parlamento federal, do que quando foi feito o texto da 14026.

No BNDES já há um mandamento do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que a gente coloque e invista dinheiro no saneamento público nacional”, afirmou.

Rafael Castilho, coordenador administrativo do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP, pontuou o poder de transformação que está em ampliação no atual cenário do setor.

“Aqui estamos fazendo saneamento na prática. Toda vez que queremos transformar, nos deparamos com a modernização conservadora. O que é a transformação? No Brasil, sempre colocamos o novo como uma agenda e, na verdade, precisamos pensar a modernização e transformação com o que tem na ponta, na dimensão social. Precisamos formar consensos e entender o impacto positivo que essas mudanças provocam em toda a sociedade”, ressaltou.

O Fórum conta com a participação de palestrantes renomados do setor de saneamento, além de palestrantes internacionais que trarão as experiências de países europeus no processo de reestatização dos serviços.

Dentre os tópicos de discussão, será debatido o fortalecimento do saneamento rumo à universalização, com a participação das entidades do setor; os desafios sociais no setor; as experiências internacionais na regulação de serviços de saneamento; modelo de regionalização adotados pelos estados brasileiros para a prestação dos serviços de saneamento; a participação privada no saneamento; e as reflexões sobre os avanços e desafios proporcionados pelo novo marco do saneamento. Haverá, ainda, uma abordagem sobre as perspectivas do novo Governo Federal para o setor de Saneamento. O evento ocorre nos dias 3 e 4 de maio de 2023, no Auditório Mundo Novo do Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, em Brasília (DF).