Por reforma, governadores vão a Brasília e devem assinar manifesto conjunto
Chefes dos Executivos tentam convencer deputados federais a aprovarem reforma com validade para servidores estaduais Thais Arbex e Thiago Resende – Folha de São Paulo 6.jun.2019 às 8h00 Preocupados com a possível exclusão dos estados da reforma da Previdência, governadores se reúnem em Brasília na terça-feira (11) e planejam a divulgação de manifesto conjunto. Ao […]
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, Aesbe e Abes iniciam jornada do curso sobre saneamento para jornalistas
Até o momento, 262 pessoas confirmaram participação. As inscrições são gratuitas e seguem abertas. Pelas Assessorias de Comunicação da Aesbe e da Abes Hoje, dia 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Em alusão à data, a Câmara Técnica de Comunicação e Imprensa da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento […]
Marco legal do saneamento básico será votado nesta quinta-feira
Agência Senado Notícias 04/06/2019, 20h18 O presidente do Senado Davi Alcolumbre convocou sessão extraordinária, nesta quinta-feira (6), às 8h, para a votação do projeto que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3.261/2019), apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para substituir a Medida Provisória 868/2018. A MP não chegou a ser votada na Câmara […]
Dúvidas sobre projeto de saneamento adiam votação para quinta-feira
Texto iria a plenário nesta terça, mas, depois de idas e vinda, houve acordo para votá-lo em dois dias Daniel Carvalho 4.jun.2019 às 19h46 Dúvidas de senadores sobre o projeto que estabelece um novo marco regulatório para o setor de saneamento básico adiaram para a manhã de quinta-feira (6) a votação do texto no plenário […]
Maia quer votar na próxima semana projeto sobre marco do saneamento
Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro – Valor Econômico 04/06/2019 – 15:06 BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pautará para votação na próxima semana o projeto de lei (PL) que muda o marco regulatório do saneamento básico no Brasil. O projeto substitui a medida provisória (MP) sobre […]
Sabesp e Copasa avançam com novo PL do saneamento
Por Taís Hirata – Valor Econômico 05/06/2019 – 05:00 As ações das estatais de saneamento Sabesp e Copasa tiveram forte alta ontem, depois que o Senado encaminhou com urgência para votação no plenário um projeto de lei que muda o modelo legal de exploração do saneamento básico. O texto foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati […]
CTFC aprova Política Nacional de Combate ao Desperdício da Água
Agência Senado Notícias 04/06/2019, 17h23 A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (4), a proposta que estabelece no país a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício da Água (PLC 70/2018). O texto agora segue para a análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA). Do […]
Governo envia ao Congresso plano de socorro estadual
Por Fabio Graner, Carla Araújo e Juliano Basile – Valor Econômico 05/06/2019 – 05:00 Prometido desde o início do ano, o governo finalmente enviou ao Congresso o o projeto de lei complementar que trata do socorro aos Estados com problemas fiscais. O programa, elaborado pelo secretário Nacional do Tesouro, Mansueto Almeida, foi apelidado de “Plano […]
Senado aprova urgência para projeto que retoma MP do saneamento básico
Agência Senado Notícias 03/06/2019, 21h57 Vai ser analisado em regime de urgência o projeto que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3.261/2019). O requerimento para a tramitação mais rápida foi aprovado nesta segunda-feira (3) em Plenário. O projeto foi apresentado nesta segunda pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para substituir a Medida Provisória (MP) […]
Saneamento: após MP caducar, senador Jereissati apresenta PL para abrir setor à iniciativa privada
Projeto segue para a comissão de infraestrutura em regime de urgência e deve ser analisado nesta terça-feira Renata Vieira 03/06/2019 – 23:15 BRASÍLIA — O senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE) apresentou na noite desta segunda-feira ao Senado um projeto de lei que define o novo marco regulatório do saneamento no país. A proposta repete a medida […]