Câmaras Técnicas da Aesbe avançam na consolidação de contribuições à Consulta Pública nº 003/2026

As Câmaras Técnicas Comercial (CTC), de Contabilidade e Finanças (CTCF), de Parcerias (CTP) e de Regulação (CTR) da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) realizaram, na segunda-feira (28), reunião virtual conjunta para a consolidação final das contribuições à Consulta Pública nº 003/2026. O encontro teve como foco a análise da minuta da Norma de Referência e o alinhamento dos últimos ajustes regulatórios.

Durante a reunião, os debates foram concentrados principalmente nos artigos 44 e 45 da minuta. Também foram avaliados critérios relacionados aos ativos. 

A reunião integra o processo de participação técnica da Aesbe na Consulta Pública nº 003/2026, que busca contribuir para o aperfeiçoamento da proposta de Norma de Referência. Com a consolidação das contribuições, o protocolo oficial do material foi programado para 2 de maio.

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