A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) sedia nesta quarta e quinta-feira, 26 e 27, a reunião da Câmara Técnica de Contabilidade e Finanças (CTCF). Neste primeiro dia, participam do encontro 38 pessoas de 22 Companhias Estaduais de Saneamento e da Aesbe, e dois representantes da empresa Taticca Allinial Global, de São Paulo, que vão fazer uma abordagem geral sobre os principais aspectos dos SPEDs.

O secretário executivo da Aesbe, Ubiratan Pereira, fez a abertura da reunião, reforçando o papel da entidade junto às Companhias Estaduais de Saneamento. “A Aesbe está sempre à disposição e trabalhando junto com a CTCF, como uma facilitadora para a implantação de mecanismos que possam melhorar a qualidade dos serviços prestados dentro das companhias. Estamos à disposição de cada um de vocês”, ressaltou o secretário.

O tema abordado durante todo o dia é o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). De acordo com o coordenador da CTCF, Edmar Zorzal – da Cesan, o objetivo é que todos possam expor as dificuldades para operar o sistema. “Hoje, teremos uma oportunidade entender como funcionam os SPEDs, de trocar experiências e de expormos as nossas dificuldades para que possamos sair daqui com todas as dúvidas sanadas sobre o sistema. É sensacional encontrar a casa cheia, com praticamente todos os membros reunidos. Isso é muito importante para a melhoria dos serviços que prestamos nas nossas empresas”, afirmou Zorzal.

Composta por 51 membros das áreas financeiras e contábeis, a CTCF foi criada em 2006 e desde a implementação este grupo tem contribuído para a modernização das Companhias Estaduais de Saneamento.

A reunião ocorrerá também nesta quinta-feira, 27, na sede da Aesbe, em Brasília. No segundo dia de encontro, os membros vão discutir sobre o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e terá como palestrante o sócio-diretor da empresa PricewaterhouseCoopers, Cristiano Augusto Beleze dos Santos. Também palestrará na quinta-feira, o Gestor da Divisão de Contabilidade e Custos da Cesan, Reginaldo José de Castro.

Seguem as pautas dos dois dias de encontro da CTCF: 

1º dia – 26/09/2018

            Abordagem nos aspectos mais relevantes dos SPEDs em funcionamento.

– SPEDs ECD Contábil.

– EFD Contribuições (PIS-COFINS).

– ECF (LALUR).

– EFD ICMS e IPI.

Abordagem geral: implantação, operacionalização e penalidades legais.

– ESOCIAL.

– REINF.

– DCTF WEB.

Palestrantes: TATICCA ALLINIAL GLOBAL – AUDIT / TAX / CORPORATE FINANCE / ADVISORY

2º dia – 27/09/2017

Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de erro, em conjunto com o CPC 27 – Ativo Imobilizado;

– Debate: Como tratar contabilmente os ativos totalmente depreciados e em uso pela organização?

– Item 17 do CPC 23 – A aplicação inicial da política de reavaliação de ativos, quando permitida pela legislação e regulação vigente, em conformidade com o Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo Imobilizado ou o CPC 04.

Pronunciamento Técnico CPC 47 – Receita de Contrato com Clientes;

– Aplicabilidade no setor de saneamento.

Pronunciamento Técnico CPC 48 – Instrumentos Financeiros (PECLD – novas práticas);

Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) – Operações de Arrendamento Mercantil;

– A CTCF fez suas considerações junto ao IBRACON, CVM E CFC na revisão (R2) do referido Pronunciamento para que o setor de saneamento fosse inserido no mesmo.

Palestrante: Kieran McManus – Sócio Diretor da PricewaterhouseCoopers

Subvenção Governamental para Investimento – Tratamento contábil e sua operacionalização quando em conjunto com outras fontes de recursos (próprios e financiados).

Contrato de Penhor numa PPP – Suas garantias e operacionalização.

Palestrante: Reginaldo José de Castro (CESAN).