Câmara conclui análise do marco regulatório do saneamento

Valor Econômico
17/12/2019

Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto

O texto agora vai ao Senado, mas a palavra final caberá aos deputados federais

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira a análise do projeto que altera o marco regulatório do saneamento. O texto segue para análise do Senado Federal, mas a palavra final caberá aos deputados federais.

O texto determina novas regras para o setor e abre o caminho para que a iniciativa privado ofereça os serviços. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, metade da população brasileira não tem acesso a rede de esgoto.

Na semana passada, os deputados decidiram aprovar uma proposta encaminhada pelo Poder Executivo em agosto, deixando de lado a versão enviada pelo Senado, que foi apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Por ter origem no Poder Executivo e conter mudanças do relator Geninho Zuliani (DEM-SP), a palavra final é da Câmara dos Deputados. Hoje, os parlamentares rejeitaram quatro destaques apresentados pela oposição.

 

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