A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), associada à Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), publicou no dia 5 de fevereiro o edital da Concorrência Internacional nº 001/2026, referente à Parceria Público-Privada (PPP) para a universalização do serviço público de esgotamento sanitário em 85 municípios das microrregiões do Alto Piranhas e do Litoral.

O projeto será executado na modalidade de concessão administrativa, em bloco único, com prazo estimado de 25 anos e valor total estimado em R$ 3.003.019.418,41. O critério de julgamento será o de menor valor de contraprestação pública, em modelo de disputa híbrido (fechado e aberto).

De acordo com o edital (Processo Administrativo nº CGP-PRC-2026/04917), a entrega das propostas está marcada para o dia 12 de maio de 2026, das 10h às 12h, na sede da B3 S/A, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, São Paulo/SP. A sessão pública do leilão ocorrerá no dia 15 de maio de 2026, às 10h, no mesmo local.

A contratação tem como objetivo garantir a expansão, modernização e eficiência dos sistemas de esgotamento sanitário, assegurando o cumprimento das metas de universalização, a ampliação da cobertura dos serviços, a melhoria das condições de saúde pública e o alinhamento às diretrizes do novo marco legal do saneamento.

A iniciativa foi estruturada com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O edital, anexos e estudos técnicos estão disponíveis no site da Cagepa, e pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico à companhia.

A PPP da Paraíba é uma das iniciativas aguardadas pelo setor em 2026, reforçando o movimento das companhias estaduais de saneamento na busca por soluções estruturadas para ampliar investimentos e acelerar o cumprimento das metas estabelecidas pelo marco legal.