Cabe ao BNDES apoiar privatização de ativos estaduais, diz Levy

Por Juliana Schincariol e Rodrigo Carro – Valor Econômico

08/01/2019 – 15:09

RIO – As privatizações de ativos estaduais são decisões de governo e cabe ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoiá-las como clientes, afirmou nesta terça-feira o novo presidente da instituição, Joaquim Levy.

“Cada caso pode ser um caso, é uma decisão entre o governo federal e estadual. Estamos dispostos a ajudar no que for necessário. Para muitos Estados a desestatização pode ajudar a não só gerar valor imediato, mas reduzir perdas e ineficiências que se arrastam por muito anos”, afirmou o economista em entrevista a jornalistas após a cerimônia de transmissão de cargo na sede do banco de fomento, no Rio.

Sem citar diretamente a Cedae, empresa de água e esgoto do Estado do Rio de Janeiro, Levy disse que há muito espaço para privatizações, incluindo o setor de saneamento.

Presente mais cedo na cerimônia do BNDES, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), voltou a se manifestar contrariamente à privatização da companhia.

A empresa de saneamento teve parte de suas ações (até um limite de 50% do capital) dada em garantia a um empréstimo de R$ 2,9 bilhões concedido pelo banco BNP Paribas ao governo fluminense.

“Ontem, numa reunião na defensoria pública, me manifestei contrariamente à venda da Cedae”, disse Witzel em discurso.“A Cedae é uma empresa que pode ser melhorada.”

Na avaliação do governador, que pretende abrir o capital da empresa, a atuação da Cedae pode ser potencializada por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs), o que contribuiria para ampliar a cobertura de saneamento básico no Estado do Rio.

“[O Rio de Janeiro] é um caso a ser estudado. É uma decisão do Estado, eventualmente do governo federal, dependendo do acordo.

Somos prestadores de serviço e não determinamos as políticas. Temos que apoiar o cliente e fazer para ter o melhor possível como resultado”, afirmou Levy.

Para o novo presidente do BNDES, em alguns casos no setor de infraestrutura é possível substituir uma empresa do Estado por uma concessionária, citando experiências já bem-sucedidas no Brasil, caso da distribuidora de energia Cemar, do Maranhão.

“A experiência no Brasil é boa, mas depende de se criar um ambiente para a empresa privada ser bem regulada e ser supervisionada e quando necessária ser substituída”, afirmou Levy.

Para o economista, diante dos desafios fiscais de muitos Estados, o processo de desestatização “pode ser muito valioso”. Ele citou que inclusive Estados com recursos e bem administrados como São Paulo têm seguido este modelo, com sucesso.

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

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