Bolsonaro deve apresentar hoje reforma da Previdência

Por Edna Simão, Raphael Di Cunto, Fabio Graner e Fábio Pupo – Valor Econômico

20/02/2019 – 05:00

A proposta de reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro deve ser apresentada hoje pela manhã. O próprio presidente irá ao Congresso, depois de um café da manhã com a bancada do PSL no Palácio da Alvorada.

Bolsonaro estará acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes. No período final da manhã, o ministro se reunirá com líderes e governadores.

Segundo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), eles defendem a reforma, mas “será um apoio condicionado”. “Não adianta a União resolver o seu problema e deixar todos os Estados quebrados”, afirmou.

Eles querem que pautas como ressarcimento da Lei Kandir e ajuda da União para obter empréstimos entrem na negociação. No fim do dia, Bolsonaro deve fazer um pronunciamento em cadeia nacional.

O texto deve prever a criação de novas faixas de renda de contribuição para cobrar uma alíquota maior de quem recebe salários acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atualmente é de R$ 5.839,45. Segundo fonte ouvida pelo Valor PRO, o texto da reforma prevê que as alíquotas de contribuição passariam a variar de 7,5% a mais de 20%.

Pelo que estava acertado até a tarde de ontem, para quem ganha até o teto, alíquota seria de até 11,5%. Haveria índices superiores a incidirem sobre os salários que superem duas vezes o teto e para as faixas menores de renda o percentual seria reduzido para 7,5%. Atualmente, existem três alíquotas de contribuição: 8% para aqueles que ganham até R$ 1.751,81; de 9% para quem ganha entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.919,73 e R$ 5.839,45.

Atualmente, existem três alíquotas de contribuição, sendo que de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.751,81; de 9% para quem ganha entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.919,73 e R$ 5.839,45.

A mudança, embora desagrade os que ganham mais, faz parte da estratégia do governo de apresentar a reforma como um instrumento de justiça social e evitar o discurso de que os mais pobres sairão prejudicados.

A equipe do Ministério da Economia ainda estuda alternativas para o risco de o regime de capitalização a ser criado na reforma da Previdência Social deixar pessoas na miséria, caso vivam mais do que apontam os cálculos de expectativa de vida. A possibilidade é um dos ponto de resistência prévia no Legislativo.

Uma das ideias na área técnica é que as contribuições para a conta individual tenham uma parte destinada a cobrir essa chance de “sobrevida” para todos os participantes do sistema, garantindo ao menos um salário mínimo para o segurado.

Outra ideia é deixar a conta para o Tesouro Nacional bancar, o que já encontra resistências pelo menos em parte da área técnica do governo.

O tema, contudo, pode ficar só para a regulamentação da matéria num projeto de lei complementar a ser discutido após a eventual aprovação da PEC, que deve traçar apenas as regras gerais da capitalização

Cotado para presidir a comissão especial da Câmara que discutirá a PEC, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) disse, numa palestra para pedetistas ontem que ouviu de representantes do governo a proposta de que o Tesouro arque com a aposentadoria dos trabalhadores que viveram mais, num sistema chamado “nocional”.

Dentro do regime de capitalização, afirmou, seria calculada a expectativa de vida do trabalhador ao se aposentar e a poupança seria distribuída ao longo desses anos. Se a pessoa viver mais, para não ficar sem renda, o Tesouro arcaria com os pagamentos até a morte. “Se o bolo é feito para você viver 16 anos e você vive 20, o Tesouro fica bancando por quatro anos”, disse. Questionado pelo Valor, ele afirmou que só comentaria após a apresentação da proposta.

 

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