Bolsonaro cria grupo de trabalho para acompanhar Plano Nacional de Saneamento Básico

Valor Econômico
31/01/2020

Por Edna Simão

O grupo se reunirá em caráter ordinário semestralmente e em caráter extraordinário sempre que convocado

O presidente Jair Bolsonaro criou um grupo de trabalho interinstitucional para acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico(GTIPlansab). A medida consta de decreto nº 10.216 publicado hoje no “Diário Oficial da União”.

O grupo de trabalho será responsável pelo acompanhamento e monitoramento da implementação do Plansab, além de contribuir com a avaliação anual e revisão quadrienal do programa.

O GTI, que será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, será composto também por representantes dos ministérios da Saúde e Meio Ambiente; da Agência Nacional de Águas; Fundação Nacional de Saúde; Conselho Nacional de Saúde; Conselho Nacional do Meio Ambiente; Conselho Nacional de Recursos Hídricos; e Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano.

O grupo se reunirá em caráter ordinário semestralmente e em caráter extraordinário sempre que convocado por seu Coordenado e poderá ainda instituir grupos técnicos com o objetivo de colaborar para o exercício de suas competências.

Segundo o decreto, o GTI-Plansab encaminhará ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional o relatório anual das atividades realizadas.

 

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