Valor Econômico
29/12/2020
Por Rafael Rosas, Valor — Rio
BNDES: Saída de cidades de licitação para concessão de água no RJ não muda processo
Dos 47 municípios que se esperava que fossem incluídos em leilão de serviços da Cedae, só 35 assinaram acordos
A expectativa ao longo dos últimos meses era que 47 municípios do Estado do Rio de Janeiro fossem incluídos no leilão de concessão dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto, hoje a cargo da Cedae, mas apenas 35 prefeituras assinaram os acordos. Apesar da redução no número de cidades, o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fábio Abrahão, afirmou que a saída de 12 municípios na reta final não levou a grandes alterações, pois se tratavam de regiões com populações pequenas.
“Os municípios fizeram uma manifestação de interesse e teve a última rodada, que foi assinatura dos documentos, e de fato alguns prefeitos optaram por não participar. Mas do ponto de vista material, em termos de população, não fez muita diferença. Houve ajustes muito pequenos”, disse Abrahão, lembrando que o maior volume populacional envolvido no processo está na região metropolitana, que aderiu à concessão.
Abrahão explicou que, se no futuro algum dos 12 municípios ou um grupo dessas cidades decidir aderir à concessão, elas não poderão entrar em um dos quatro blocos que serão leiloados no dia 30 de abril de 2021. Para fazer a concessão de seus serviços de água e esgoto, elas poderão até utilizar a mesma modelagem definida para esse primeiro processo, mas terá que ser feita uma licitação separada.
Os quatro blocos que serão leiloados no dia 30 de abril ficaram divididos da seguinte forma: o Bloco 1 será formado pela Zona Sul do Rio, mais as cidades de São Gonçalo, Aperibé, Cambuci, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Magé, Maricá, Itaocara, Itaboraí, Rio Bonito, São Sebastião do Alto, Saquarema, São Francisco de Itabapoana e Tanguá. O Bloco 2 terá Barra da Tijuca e Jacarepaguá, além dos municípios de Miguel Pereira e Paty do Alferes; enquanto o Bloco 3 será formado pelo restante da Zona Oeste do Rio e as cidades de Piraí, Pinheiral, Rio Claro, Itaguaí, Paracambi e Seropédica. Por fim, o Bloco 4 terá o Centro e a Zona Norte do Rio, mais as cidades de Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti.
Vencerá o leilão a empresa ou consórcio que oferecer o maior ágio para as outorgas fixas mínimas para cada um dos blocos. A outorga mínima para o Bloco 1 é de R$ 4,036 bilhões; a do Bloco 2 é de R$ 3,172 bilhões; a do Bloco 3 é de R$ 908,1 milhões; e a do Bloco 4 é de R$ 2,503 bilhões.
Abrahão explicou que não há restrição para a participação de estrangeiros e que mais de uma empresa ou consórcio pode tentar levar mais de um bloco, mas ressaltou que há no edital um requisito de capacidade de investimento que sobe de forma não linear no caso de alguém “bidar” mais de um bloco. Segundo Abrahão, “é quase impossível” um concessionário operar três blocos diferentes, por causa desse requisito. “A própria mecânica leva à competição”, disse.
Há também a obrigação de que o vencedor da licitação tenha em sua equipe de gestão profissionais, sócios ou empresas com expertise na gestão do setor de saneamento, mas a forma como essa experiência será usada fica a cargo do consórcio. “Tem requisito de capacidade no time de gestão. Mas, como um dos nossos fundamentos é abrir o setor e evitar oligopólios, o formato que vai ser trazido a gente deixa em aberto. Pode ser um gestor pessoa física ou um contrato de longo prazo para prestação do serviço, ou no equity. A gente não quis fechar [um formato], mas os requisitos mínimos têm que ser atendidos”, afirmou Abrahão.
