Valor Econômico
31/03/2021
Por Rodrigo Carro
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se dispõe a financiar pouco menos de R$ 17 bilhões do montante que os vencedores do leilão de concessões da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) – marcado para 30 de abril – terão de desembolsar até 2033 para universalizar os serviços de saneamento básico em cidades hoje atendidas pela estatal fluminense.
O banco de fomento poderá custear até 30% do valor da outorga mínima, fixada no edital da licitação em R$ 10,6 bilhões. E até 55% dos cerca dos R$ 24,6 bilhões em investimentos previstos para ocorrer nos primeiros 12 anos das concessões. O BNDES, no entanto, tem o objetivo de atrair outros financiadores para o projeto.
O apoio aos vencedores do leilão poderá vir por meio do BNDES Finem ou da participação em emissões de debêntures nas quais o banco atuaria como garantidor da operação (via fiança), estruturador ou, eventualmente, até como investidor-âncora, explicou ao Valor a diretora de Finanças da instituição de fomento, Bianca Nasser.
O BNDES Finem é uma linha de crédito com condições financeiras mais vantajosas para projetos em áreas consideradas prioritárias pelo banco, como a de saneamento. A participação do BNDES visa, ao mesmo tempo, estimular o mercado de capitais e adividir os riscos relacionados ao investimento. Bianca esclareceu ainda que o banco poderá apoiar as empresas ou grupos que arrematarem as concessões oferecendo garantias financeiras.
A executiva frisa que, mesmo se houver ágio sobre o valor mínimo estabelecido para a outorga (R$ 10,6 bilhões), o BNDES não aumentará o volume de recursos oferecidos. Isso significa que o banco aportará até R$ 3,18 bilhões (30% do valor mínimo) para custear a outorga.
Caso a futura concessionária opte por pagar a outorga inteiramente com recursos próprios ou de outras fontes que não o BNDES, os vencedores do leilão poderão financiar junto ao banco de fomento até 65% dos investimentos projetados para os primeiros 12 anos.
Maior projeto de saneamento do país, a licitação das concessões dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto da estatal fluminense abrange 35 municípios do Rio de Janeiro. As cidades foram divididas em quatro blocos, cada um dos quais inclui uma parte da capital.
BNDES – deverá ser desembolsada até 2033. Esse é o prazo para a universalização dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário.
“Partindo da premissa de que nós fizemos um bom projeto, deveríamos ser capazes de atrair tanto investidores privados para participar dos leilões quanto para cofinanciarem. O banco não deveria ser o único provedor de recursos”, afirmou o diretor de Crédito e Garantia do BNDES, Petrônio Cançado.
“Partindo da premissa de que nós fizemos um bom projeto, deveríamos ser capazes de atrair tanto investidores privados para participar dos leilões quanto para cofinanciarem. O banco não deveria ser o único provedor de recursos”, afirmou o diretor de Crédito e Garantia do BNDES, Petrônio Cançado.
O diretor ressaltou que, como o leilão nem sequer foi realizado, ainda não há compromisso firme do BNDES com qualquer grupo ou empresa. “Vamos ter de ver quem ganhou, fazer a análise de crédito. Ele [o vencedor] vai ter de fazer todo o projeto de engenharia, ver exatamente como vai ser o capex [investimento]. E aí vamos desenhar juntos.”
“Vamos ajudar na construção do pacote de financiamentos de tal forma que possamos compartilhar garantias, que a gente dê uma solução que de verdade seja capaz de, um lado, atrair todo o recurso necessário para colocar isso de pé, e, do outro lado, [seja capaz de] incentivar o mercado de capitais, atrair outros investidores”, completou.
