BNDES apoia estruturação de concessão de mais dois blocos de saneamento em Alagoas

Valor Econômico
12/02/2021

Este é o segundo leilão no setor de saneamento em que o banco apoia o Governo do Estado

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dará seguimento à estruturação de concessões em saneamento básico no Estado de Alagoas, que nesta segunda fase pode incluir até 88 municípios, com o objetivo de melhorar e ampliar os serviços prestados a cerca de 2,2 milhões de pessoas.

Este é o segundo leilão no setor de saneamento em que o banco apoia o Governo do Estado. Em setembro 2020, houve a operação para a outorga da gestão de água e esgoto das 13 cidades que compõem a Grande Maceió, o bloco A, com investimentos previstos em infraestrutura na ordem de R$ 2,6 bilhões.

Neste projeto, a concessão de água e esgotamento sanitário está dividida em dois grupos: os blocos B e C. O primeiro abrange as regiões do sertão e parte do agreste do Estado, totalizando 48 municípios. O bloco C, por sua vez, engloba outros 40 municípios das regiões leste e também parte do agreste.

A expansão dos serviços de saneamento ao interior do Estado deve impactar 60% da população de Alagoas. Como não se trata de uma Região Metropolitana, será necessário que os prefeitos dos municípios abrangidos façam a adesão aos projetos, por meio da celebração de convênio com o Estado.

Em 30 de setembro de 2020, sete empresas disputaram os serviços de distribuição de água e coleta de esgoto na Grande Maceió. Foi o primeiro leilão após entrada em vigor do novo marco legal do saneamento. O consórcio BRK Ambiental ofertou a maior outorga pela concessão (R$ 2,009 bilhões), com ágio de 13.180% em relação ao valor mínimo estipulado em edital (R$ 15,125 milhões).

A concessão na área metropolitana de Maceió tem como foco a universalização do serviço de água em seis anos e o acesso à rede de esgotamento para 90% das pessoas até o 16º ano de contrato. O concessionário também deverá cumprir vários indicadores de desempenho de qualidade e eficiência na prestação dos serviços, além de reduzir as perdas de água para no máximo 25%.

Antes da concessão, o índice de desperdício era de 59%. A Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL) seguirá à frente da captação e do tratamento da água.

Para os novos blocos, o BNDES ainda construirá o modelo para definir metas de desempenhos, prazos e investimentos necessários à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região. Assim como nos outros contratos, o banco contará com auxílio de um consórcio de consultorias técnicas para preparar o modelo de concessão das áreas. Todo o modelo será amplamente discutido com a sociedade, por meio de audiência e consulta públicas.

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

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