Bahia prepara concessões de saneamento e rodovias

Valor Econômico
12/01/2021

Por Taís Hirata

Estado começa a estruturar concessões regionais de água e esgoto, começando por Feira de Santana

O governo baiano deverá começar a estruturar seus primeiros projetos regionais de saneamento em parceria com o BNDES. O Estado firmou uma carta de intenções com o banco, para a estruturação de concessões. A primeira delas deverá ser na região de Feira de Santana, segundo o vice-governador, João Leão (PP).

A princípio, a ideia é que a estatal Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) se mantenha na produção de água, diz ele. O modelo foi adotado nos projetos de Alagoas (leiloado em setembro de 2020 à BRK Ambiental) e do Rio de Janeiro (com leilão marcado para abril). Porém, ainda será preciso fazer os estudos para definir o formato.

O Estado também deverá iniciar, com os prefeitos recém-empossados, conversas para uma nova concessão da região metropolitana de Salvador. O contrato da Embasa com a capital é considerado precário. Desde ao menos 2012 o Estado vinha buscando um contrato de programa (firmado sem necessidade de licitação), para formalizar a prestação de serviços, mas sem sucesso. Com a aprovação do novo marco legal, em 2020, essa possibilidade deixa de existir. Assim, terá que ser estruturado um leilão para o bloco de municípios.

Além dos projetos em saneamento, a Bahia também faz planos de lançar ao menos duas concessões de rodovias ambiciosas, conta Leão. A primeira seria uma duplicação de mais de 900 quilômetros entre a Ponte Salvador-Itaparica e a cidade de Luis Eduardo Magalhães, no oeste baiano. A segunda seria a construção uma nova rodovia, com 550 km de duplicações, partindo de Itaparica até Porto Seguro, no litoral sul.

A princípio, os projetos seriam Parcerias Público-Privadas, afirma o vice-governador. As concessões, porém, ainda estão em um estágio bastante inicial. O governo planeja lançar uma licitação para contratar as empresas que farão os estudos de viabilidade.

No caso do trajeto entre Salvador e Luis Eduardo Magalhães, que corta todo o Estado, o governo ainda precisará negociar uma parceria com a União, já que a rodovia é federal (a BR-242).

Já o segundo projeto, entre Itaparica e Porto Seguro, seria “greenfield”, ou seja, construído do zero. Hoje já existe uma estrada que percorre, pela costa, grande parte do caminho. Porém, a via está muito próxima a povoados, o que inviabilizar uma duplicação. “A nova BA-001 passaria por trás das cidades e teria um trajeto 250 km mais curto”, diz ele.

 

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