Bahia busca parcerias para atender ao Marco do Saneamento

Portal Saneamento Básico
23/03/2021

O uso responsável da água e a importância do tratamento adequado dos esgotos são reflexões fundamentais neste Dia Mundial da Água, o primeiro depois de entrar em vigor o Marco Legal do Saneamento Básico.

Sancionado em julho do ano passado, o marco prevê, até 2033, acesso à água potável para 99% dos brasileiros e tratamento de esgoto para, no mínimo, 90% da população.

Com recursos escassos, estados e municípios buscam soluções para alcançar o patamar indicado. Na Bahia estão em fase de elaboração os Planos Regionais de Saneamento Básico, considerando que no Marco Legal estão permitidos os modelos regionalizados, levando em conta os indicativos econômicos e os serviços necessários em cada cidade.

A Bahia vai precisar de R$ 14 bilhões para atender as premissas do Marco, de acordo com o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Leonardo Góes. Ele destacou que nos últimos cinco anos o estado aplicou R$ 3,85 bilhões em sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, infraestrutura hídrica, regulação e na gestão de planos.

“Venho repetindo que no nosso entendimento, a universalização do saneamento básico será atingida com a combinação de investimentos público e privado, buscando no mercado o melhor modelo, que privilegie e agregue os municípios, principalmente aqueles que de forma isolada não conseguiriam prover os serviços no tempo, velocidade e qualidade necessária”, afirmou.

A primeira experiência para implementar um Projeto de Parceria Público Privada (PPPs) está em andamento na região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), com abrangência nos municípios vizinhos. A Sihs já recebeu os primeiros estudos elaborados nesta perspectiva, com previsão de lançar, ainda no primeiro semestre de 2021, o edital da futura concessão dos serviços de saneamento para essa região. “Isso significará um grande avanço e a maior abertura ou parceria com o setor privado já realizada na área de saneamento no estado da Bahia”, disse Góes.

Planos

O secretário salientou que a RMFS será a primeira a adotar esse sistema e nas demais regiões do estado os modelos seguirão essa premissa, a partir dos estudos que vão indicar a modalidade mais adequada para casa situação. Também no Extremo Sul, Litoral Sul/Baixo Sul, Médio Sudoeste Baiano e Terra do Sol, as entidades contratadas para elaboração dos projetos já estão instaladas, assim como a Microrregião Bacia do Rio Grande, somando nestas regiões 121 municípios com os processos deflagrados.

Outras 14 microrregiões têm cronograma de implantação já definidos, com início previsto até o mês de maio. Conforme o titular da SIHS, está em curso o processo para contratar a elaboração dos planos para os demais territórios. Todas as regiões deverão ter ainda Estudos de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTEs) e de modelagem tarifária, das quais Salvador e Feira estão com trabalhos avançados.

Visando ações para os próximos 20 anos, mais de R$ 28 milhões estão sendo investidos em planos estruturantes entre 2020 e 2022. “Priorizamos em 2020 a elaboração dos planos estaduais de saneamento básico (PESB) e segurança hídrica (PESH), ao lado dos planos regionais para as microrregiões e Região Metropolitana de Salvador (RMS)”, enfatizou Góes.

Para ele, os planos asseguram o conhecimento da realidade hídrica do Estado e disponibilizam diagnósticos, “subsidiando o planejamento de obras e intervenções e oferecendo segurança nas tomadas de decisão, especialmente quando do enfrentamento de crises hídricas”.

Neste contexto o Plano de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana de Salvador – PES/RMS, foi contratado em outubro de 2020, com a meta de avaliar a situação de esgotamento sanitário da região, facilitar soluções e o planejamento para novos estudos, projetos e implantação de sistemas futuros, para os municípios que integram o sistema.

Um dos estudos priorizados visa à ampliação da oferta hídrica na sub-bacia hidrográfica do Rio Utinga, na Chapada Diamantina, estimando a disponibilidade hídrica superficial e subterrânea, cujas diretrizes vão guiar a tomada de decisões para seleção de obras estruturantes que devem fazer parte do PESH naquele território.

Vida

“A gente vive tão perto do rio São Francisco e já passou muita dificuldade nos anos de estiagem forte”, afirmou Jaciara Pinto, a moradora de Igarité em Barra. Ela acrescentou, no entanto, que há dois anos a comunidade recebeu um Sistema Simplificado de Água, “e já não precisamos mais do serviço dos carros-pipa. É uma benção em nossas vidas”.

Segundo a Sihs, nos últimos seis anos, 2.579 localidades foram atendidas com este serviço, somando mais de meio milhão de pessoas, enquanto que 341 povoados receberam sistemas convencionais ou integrados, alcançando mais de 200 mil baianos que moram na região que é marcada pelo clima semiárido. Destes, em 146 localidades os sistemas são geridos por Centrais de Associações Comunitárias.

Para ampliar a capacidade de armazenar água no semiárido estão em construção as Barragens de Baraúnas, na bacia do Paraguaçu e de Catolé, na região Sudoeste, para beneficiar 340 mil habitantes em mais de 50 localidades.

De acordo com Leonardo Góes, ações estruturantes foram contratadas para reforçar a oferta de água no semiárido. Dentro do mesmo programa está em andamento no vale do Paramirim o Estudo de Viabilidade e Projeto Básico da Barragem do Rio da Caixa, iniciado em 2020 e com previsão de estar concluído ainda este ano.

Ele destacou ainda que para ampliar o volume disponível para atender aos sistemas existentes e a implantar, foram perfurados 339 poços tubulares, com vazão de 12 milhões de m³, beneficiando 140 municípios, com recursos aplicados de R$ 19,43 milhões. “Cabe destacar que 70,2% dos poços estão localizados em 92 municípios do semiárido baiano”, pontuou.

Fonte: A Tarde.

 

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