Pauta da semana inclui mudanças no marco legal do saneamento
Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier 20/05/2019 20h00 As medidas provisórias novamente devem ser destaque na pauta da semana no Plenário da Câmara. Uma delas é a que altera o marco legal do saneamento básico. O texto facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico e estimula a participação da iniciativa privada […]
Comissões realizam seminário em Brasília para discutir saneamento básico
Agência Câmara Notícias 21/05/2019 – 08h13 A Comissão de Desenvolvimento Urbano, com a participação das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias, realizam nesta manhã um seminário para discutir a medida provisória que atualiza o marco legal do saneamento (MP 868/18). Foram convidados para […]
Congresso representa a sociedade, diz Maia a apoiadores de Bolsonaro
Por Raphael Di Cunto e Renan Truffi – Valor Econômico 21/05/2019 – 05:00 Após apoiadores do presidente Jair Bolsonaro convocarem atos em apoio a ele “contra os conchavos do Congresso”, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu ontem e disse que os que não concordam que os projetos do governo sejam modificados […]
Congresso da ABES: “saneamento e saúde pública” será um dos temas do segundo dia do evento
Portal Terra 21 MAI 2019 – 00h03 O tema “saneamento e saúde pública” será abordado no segundo dia do 30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, que ocorrerá de 16 a 19 de junho no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte. O maior, mais qualificado e expressivo evento do setor […]
Museu do Saneamento celebra tributo a rios paranaenses
Espaço pertencente à Sanepar recebeu centenas de visitantes e palestras voltadas à história do saneamento no Paraná. Agência de Notícias do Paraná 20/05/2019 17:50 O Museu do Saneamento, em Curitiba, integrou a programação da 17ª. Semana Nacional de Museus. Pertencente à Sanepar, o espaço recebeu centenas de visitantes e palestras voltadas à história do saneamento […]
Sem MP, expansão do saneamento privado desacelera
Por Taís Hirata – Valor Econômico 21/05/2019 – 05:00 As companhias de saneamento que operam no país têm crescimento acelerado garantido para os próximos cinco anos, apenas com base na expansão das redes de água e esgoto das cidades já operadas. No longo prazo, porém, o ritmo de expansão dependerá de mudanças no marco regulatório, […]
Setor teve só 42 novos contratos desde 2014
Por Taís Hirata – Valor Econômico 21/05/2019 – 05:00 Nos últimos cinco anos, 42 novas concessões de saneamento foram celebradas no Brasil, segundo levantamento da Radar PPP, feito a pedido do Valor. O número contrasta com o grave déficit do país, onde 1.421 cidades não têm sistema público de esgoto, segundo dados do Sistema Nacional […]
Medidas provisórias voltam a ser destaque na pauta do Plenário
Entre as medidas provisórias, está a que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. A MP perde a vigência no dia 27 de maio Luiz Gustavo Xavier – Agência Câmara Notícias 20/05/2019 05h00 As medidas provisórias novamente devem ser destaque na pauta da semana no Plenário da Câmara. Uma […]
CTFC analisa proposta para retomar obras de saneamento básico paralisadas
Agência Senado 17/05/2019, 17h09 A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne nesta terça-feira (21), a partir das 11h30, quando deve analisar proposta para que obras de saneamento básico não sejam paralisadas ou fiquem inacabadas no país. A intenção do Projeto de Lei do Senado (PLS) 326/2017 é […]
Comissões realizam seminários nos estados para discutir saneamento básico
Agência Câmara Notícias 20/05/2019 – 07h59 A Comissão de Desenvolvimento Urbano, com a participação das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias, realizam hoje seminários regionais em Manaus, Salvador, Florianópolis e Rio de Janeiro (veja aqui a programação completa). O requerimento dos deputados Joseildo […]