Autor: Imprensa AESBE

Um longo caminho

Estadão Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 28/10/2019 O Brasil não investe pouco em educação. Apesar disso, no PISA, amarga as últimas posições entre 70 países Há um consenso no Brasil sobre as grandes demandas sociais. Por maior que seja a discórdia em relação aos meios, fins como educação, segurança, saúde e distribuição de […]

Proposta de ampliar participação privada em saneamento é falaciosa, diz relator da ONU

Folha de S. Paulo Por Natália Cancian – Brasília 28/10/2019 Para o brasileiro Léo Heller, descontinuidade de políticas públicas justifica atraso; marco legal deve incluir definição de água e esgoto como direitos humanos As propostas em discussão de ampliar a participação privada no setor de saneamento vão na contramão de tendências internacionais e não podem […]

Ajuste dá ‘empurrão’ a projeto do saneamento

Valor Econômico Por Daniel Rittner — De Brasília 28/10/2019 05h00 Ministro entregará sugestão de ajuste antes de votação Numa semana decisiva para o futuro do saneamento básico, que precisa de R$ 600 bilhões em investimentos a fim de alcançar a universalização dos serviços, o governo fará uma tentativa de aproximar posições divergentes e destravar a […]

A importância dos contratos de programa para a universalização do saneamento

Um dos maiores erros do parecer do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) apresentado na Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3.261/2019 é a extinção dos contratos de programa. Diferentemente do que se propaga, o contrato de programa é um instrumento de Cooperação Interfederativa, previsto constitucionalmente (art. 241 CF). Por ele, os municípios, de forma livre […]

Relator de marco legal do saneamento quer flexibilizar metas de universalização

Folha de S. Paulo Por Filipe Oliveira – São Paulo 25/10/2019 Geninho Zuliani vai propor ao governo mudanças no prazo O relator do Marco do Saneamento, Geninho Zuliani (DEM-SP), quer flexibilizar as metas de universalização do serviço. Vai propor que o governo possa fazer mudanças no prazo por decreto. De acordo com o texto atual […]

Crise fiscal e fraco desempenho da economia ampliam problemas dos municípios

Valor Econômico Por Roberto Rockmann — Para o Valor, de São Paulo 25/10/2019 A crise fiscal e o fraco desempenho da economia nos últimos cinco anos ampliou os problema dos municípios Os atendimentos médicos da rede pública de saúde de Campinas subiram 40% nos últimos cinco anos, o que fez uma das três maiores cidades […]

Levy: Reforma tributária pode começar por mudança para PIS/Cofins

Valor Econômico Por Thais Carrança, Valor — São Paulo 25/10/2019 Para ele, a agenda prioritária do governo para retomada do investimento é continuar na agenda fiscal A reforma tributária pode começar com uma mudança nos Programas de Integração Social (PIS) e na Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), sugeriu nesta quinta-feira Joaquim Levy, ex-presidente […]

Debêntures incentivadas

Valor Econômico Destaque/Finanças Por Lu Aiko Otta 25/10/2019 O fluxo de debêntures incentivadas chegou a R$ 17,324 bilhões de janeiro a setembro, informou o Ministério da Economia. O valor se aproxima do total emitido em 2018, que foi de R$ 21,607 bilhões. Com isso, o estoque de papéis no mercado brasileiro atingiu a marca de […]