Câmara conclui análise do marco regulatório do saneamento
Valor Econômico 17/12/2019 Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto O texto agora vai ao Senado, mas a palavra final caberá aos deputados federais A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira a análise do projeto que altera o marco regulatório do saneamento. O texto segue para análise do Senado Federal, mas a palavra final caberá […]
Renovar contratos sem licitação por 30 anos compromete novo marco do saneamento, diz ANA
Folha de São Paulo 17/12/2019 Por Danielle Brant e Thiago Resende Diretora-presidente da agência, Christianne Dias, defende a abertura do mercado para a iniciativa privada A brecha para que contratos sem licitação sejam renovados por até 30 anos fragiliza um dos pilares do projeto que facilita a entrada da iniciativa privada no setor de saneamento, […]
Câmara conclui votação do projeto que abre setor de saneamento a empresas privadas
Folha de São Paulo Proposta segue para o Senado e deve ser votada pela Casa apenas em 2020 A Câmara concluiu nesta terça-feira (17) a aprovação do projeto para que a iniciativa privada tenha mais abertura para atuar na área de saneamento básico, um dos maiores gargalos do país. Agora, o texto irá para o […]
Câmara acelera votação para ‘limpar pauta’ antes do recesso
Estadão 17/12/2019 Por Camila Turtelli Entre projetos aprovados nesta terça estão aumento de pena a quem maltrata cães e gatos e MP sobre pagamento de pensão para crianças com microcefalia Depois de concluir a votação do marco regulatório do saneamento, o plenário da Câmara acelerou os trabalhos nesta terça, 17, para aprovar uma série de […]
Câmara encerra votação de novo marco do saneamento; texto vai ao Senado
Estadão 17/12/2019 Por Amanda Pupo Com a manobra realizada na semana passada pelos deputados, não será mais o Senado a dar a última palavra sobre o projeto O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votação dos destaques ao projeto que atualiza o marco legal do saneamento. Agora, o PL segue para […]
Alagoas, Acre e Amapá saem na frente por saneamento
Valor Econômico 17/12/2019 Por Gabriel Vasconcelos Concessão projetada pelo BNDES prevê contratos que somam R$ 8 bi Além do projeto que envolve o Rio, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) modelou a concessão dos serviços de saneamento à iniciativa privada em Alagoas, Amapá e Acre. Nos três casos, são previstos contratos de […]
Entenda como novo marco regulatório pretende ampliar cobertura de saneamento
Jornal do Commercio 16/12/2019 Por Lucas Moraes Até o fim de 2018 só 53,2% (105,5 milhões de pessoas) da população tinha acesso a serviços de esgoto no Brasil Quase R$ 700 bilhões é a cifra estimada para que em 15 anos o Brasil consiga atingir níveis satisfatórios de universalização do saneamento básico. Até o fim […]
Governo refaz contas e estima gasto menor com Previdência em 2020
Folha de São Paulo 16/12/2019 Por Danielle Brant e Thiago Resende Redução de R$ 3,6 bi contempla reforma, inflação menor e economia com pente-fino O governo Jair Bolsonaro reduziu em quase R$ 4 bilhões a projeção de gastos com a Previdência em 2020, para R$ 677,7 bilhões. Os novos cálculos contemplam os efeitos da aprovação […]
Equipe econômica articula com Rodrigo Maia retirada de pauta-bomba de votação
Folha de São Paulo 17/12/2019 Painel A equipe econômica tenta costurar nos bastidores que a votação de um veto presidencial sobre projeto de lei que reestrutura e recompõe a remuneração de diversas carreiras do setor público seja engavetada. Um apelo foi feito ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta segunda (16). O Ministério da […]
Acesso ao mercado livre avança com novo cronograma
Valor Econômico 17/12/2019 Por Letícia Fucuchima e Rodrigo Polito Ministério definiu os prazos para a migração e data para conclusão de estudos para abertura total Aguardada há anos pelo setor elétrico, a abertura do mercado livre ganhou ontem um novo calendário, com prazos para a migração de novas faixas de consumidores e data para a […]