União pode cobrar 70% menos de empresas em recuperação judicial
Folha de São Paulo 22/11/2019 Por Bernardo Caram Projeto de lei amplia desconto em débitos atribuídos a companhias em crise financeira Após editar uma MP (medida provisória) que concede descontos para empresas quitarem dívidas com a União, o governo quer ampliar ainda mais os benefícios para estimular o pagamento pendente de companhias em RJ (recuperação […]
2019: O ano do impasse e das incertezas
Estadão 22/11/2019 Por Rubens Naves e Guilherme Amorim Campos da Silva* Formular uma retrospectiva sobre os principais acontecimentos no campo do direito público em 2019 deixa de ser tarefa trivial, tamanha a quantidade e complexidade de temas que enfrenta a sociedade brasileira. Abordamos a tarefa considerando três eixos fundamentais na relação do indivíduo com o […]
O que falta para o Ibovespa deslanchar?
Valor Econômico 21/11/2019 Por Alexandre Póvoa Falta o investidor institucional e o estrangeiro acreditarem no potencial do mercado e essa onda de pessoas físicas continuar Quando o retorno de renda fixa cair no Brasil, haverá uma megatransferência de recursos para renda variável. Desde que eu comecei minha carreira no mercado financeiro (e lá se vão […]
Brasil acelera crescimento em 2020 se reformas avançarem, prevê OCDE
Valor Econômico 21/11/2019 Por Assis Moreira Entidade enumera pontos favoráveis para o avanço da economia, mas indica que paisagem política fragmentada dificulta construção do consenso por reformas-chave O crescimento da economia brasileira pode acelerar em 2020 e 2021 se a agenda de reformas continuar a avançar, avalia a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) […]
Grupos tentam acordo para aprovar PL do saneamento ainda neste ano
Valor Econômico 21/11/2019 Por Taís Hirata O temor é que, se a discussão ficar para 2020, as eleições municipais tornem ainda mais difícil a formação de um consenso As empresas privadas de saneamento básico e as bancadas estaduais tentam chegar a um acordo para que o novo marco regulatório do setor possa ser aprovado ainda […]
Bancada do atraso
Folha de São Paulo 21/11/2019 Forças de esquerda e de regiões pobres travam avanço do marco do saneamento Dados os indicadores vergonhosos do país em saneamento básico, impressiona a dificuldade de fazer avançar no Congresso o novo marco regulatório do setor. Interesses políticos mesquinhos e preconceitos ideológicos continuam a bloquear medidas para levar coleta de […]
O saneamento básico é um direito
Folha de São Paulo 21/11/2019 Privatização melhorará serviço sem aumentar tarifa A universalização do saneamento básico é um direito de todo brasileiro. Sonegá-lo nos envergonha. Dados oficiais mostram que mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta e ao tratamento de esgoto. Outros 40 milhões não têm água potável disponível. Em 2017 […]
Deputados tentam manter brecha para contratos de saneamento sem licitação
Estadão 21/11/2019 Por Amanda Pupo Pressão acontece às vésperas da votação do novo marco legal para o setor, que deve destravar a participação de grupos privados nas concorrências BRASÍLIA – Deputados, principalmente da bancada do Nordeste, têm feito pressão para que o texto do novo marco legal do saneamento básico no País dê uma sobrevida […]
Reforma ganha fôlego no Congresso com ‘compensações’
Valor Econômico 20/11/2019 Por Malu Delgado e Marta Watanab Desoneração da folha e IR podem estar em anteprojeto, diz Appy A decisão da equipe econômica de enviar uma proposta de reforma tributária fatiada ao Congresso recoloca o tema como prioridade na agenda parlamentar e fortalece acordos negociados nos bastidores. Consultores técnicos da Câmara já concluíram […]
Conselho começa a discutir mudanças em regras de PLR
Valor Econômico 20/11/2019 Por Beatriz Olivon Contribuintes já começaram a levar ao Carf previsões da Medida Provisória 905 na tentativa de derrubar autuações fiscais Os contribuintes já começaram a levar ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) previsões da Medida Provisória (MP) nº 905 para tentar derrubar autuações fiscais que cobram contribuição previdenciária sobre programas […]