Câmara decide acelerar projeto que muda regras para o setor de saneamento

Folha de São Paulo 27/11/2019 Por Thiago Resende Plenário aprovou a urgência da proposta; votação está prevista para a próxima semana O plenário da Câmara aprovou, por 269 votos a 113, urgência para o projeto de lei que facilita a entrada da iniciativa privada no setor de saneamento. A urgência permite que a proposta passe […]

‘Desestatização dará fôlego à economia’, diz banqueiro

Estadão 28/11/2019 Por Mônica Scaramuzzo Banqueiro vê programa de privatizações do governo como um dos principais pilares de crescimento da atividade À frente do banco de investimentos BR Partners, o banqueiro Ricardo Lacerda vê o programa de privatizações do governo como um dos pilares importantes para a retomada da economia daqui para frente. O banco, […]

BRPergunta com Léo Heller: ‘O PL ignora o saneamento como direito humano’

Estadão 27/11/2019 Por Cássia Miranda Na avaliação do relator especial da ONU para os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário, o brasileiro Léo Heller, a narrativa de que a entrada da iniciativa privada no setor do saneamento básico tornaria o serviço mais eficiente “é viciada por pressupostos neoliberais, alguns deles já superados teórica […]

Debênture incentivada tem pico histórico

Valor Econômico 27/11/2019 Por Lu Aiko Otta Saldo parcial de emissão no ano chegou a R$ 25,9 bilhões, superando os R$ 23,89 bilhões de todo o ano passado Dados parciais do mês de novembro mostram que o volume de debêntures incentivadas de infraestrutura emitidas em 2019 já bateu recorde histórico desde a criação do papel, […]

Governo desacelera ritmo de reformas no Congresso

Valor Econômico 27/11/2019 Por Raphael Di Cunto e Fabio Murakawa Reforma administrativa fica para 2020, mas Câmara tentará votar marco legal do saneamento e reformulação da lei de informática O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, oficializou ontem que o governo só enviará ao Congresso em 2020 a reforma administrativa, que mudaria […]

O desmonte do marco legal do saneamento

Folha de São Paulo 27/11/2019 Afonso Florence* O desmonte do marco legal do saneamento Proposta levará setor à paralisia em razão de disputas judiciais Paira sobre o setor de saneamento no Brasil uma grave ameaça. Trata-se do relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), a partir do projeto de lei 3.261/19, de autoria do senador Tasso […]