Contratos de programa entre municípios e companhias estaduais de saneamento foram mantidos e podem ser renovados por mais 30 anos O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24/6), o Projeto de Lei nº 4.162/2019, que estabelece o novo Marco Legal do Saneamento Básico no país. O PL já havia sido aprovado em dezembro de 2019 na […]
Governo libera recursos para obras de segurança hídrica na Paraíba e em Pernambuco
Portal do Saneamento Básico 25/06/2020 Ministro do Desenvolvimento Regional visitou obras e também assinou repasse para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos nos estados A segurança hídrica na região do Nordeste é uma das prioridades do governo, segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em visita à Paraíba, nesta terça-feira (23). No estado, ele […]
Marco legal do Saneamento abre a porta para o investimento privado
Correio Braziliense 25/06/2020 Por Simone Kafruni Aprovação de PL abre porta para iniciativa privada investir num direito básico do cidadão. Pelos cálculos do Congresso, aproximadamente 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e mais de 100 milhões carecem de esgoto sanitário Uma agenda do século 19, o investimento em saneamento básico finalmente […]
BNDES quer ampliar carteira no Norte e Nordeste
Valor Econômico 25/06/2020 Por Francisco Góes Para diretor da instituição, novo marco regulatório do saneamento vai acelerar velocidade de novos projetos na carteira do banco A carteira de projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na área de saneamento básico vai crescer com maior velocidade, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do […]
ANA vai uniformizar tarifas em todo o país
Valor Econômico 25/06/2020 Por Vandson Lima Política Nacional de Resíduos Sólidos foi alterada para determinar a disposição adequada dos rejeitos com prazos diferentes em função do tamanho do município O novo marco do saneamento básico prevê que a Agência Nacional de Águas (ANA) terá a competência para uniformizar a regulação técnica e tarifária do setor […]
Senado aprova novo marco do saneamento básico e projeto vai à sanção
Folha de São Paulo 24/06/2020 Por Iara Lemos Com participação de empresas privadas e metas em 12 anos, texto foi aprovado por 65 senadores e rejeitado por 13 O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto do novo marco regulatório do saneamento básico. A medida estimula a participação da iniciativa privada no setor. O projeto […]
Crivella vai à Justiça para suspender concessão de saneamento no Rio
Folha de São Paulo 23/06/2020 Por Nicola Pamplona Para prefeito, processo tocado pelo governo do estado passa por cima do interesse do município A prefeitura do Rio ingressou com ação civil pública para suspender o processo de privatização da Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgotos do Rio), que vem sendo tocado pelo governo estadual […]
Tarifa como ferramenta estratégica para universalização do saneamento
Portal do Saneamento Básico 24/06/2020 No dia 7 de maio de 2020 aconteceu a Audiência Pública Tarifa como Ferramenta Estratégica para Universalização do Saneamento, uma iniciativa da Frente Parlamentar Ambientalista em Defesa das Águas e do Saneamento de São Paulo e o Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS. O evento foi realizado em ambiente virtual […]
Novo marco do saneamento deve ser votado nesta quarta (24/6) no Senado
Correio Braziliense 24/06/2020 Consultoria calcula que dos 81 senadores, 55 devem aprovar o Projeto de Lei 4.162/2019, que moderniza os serviços de saneamento, com maior participação da iniciativa privada Considerado uma oportunidade de investimento capaz de liderar a retomada da economia no cenário pós-pandemia, o novo marco do saneamento, que estabelece mecanismos para atrair investimentos […]
Maia propõe que governo eleve gastos contra crise
Valor Econômico 24/06/2020 Por Raphael Di Cunto Presidente da Câmara diz que projetos de reformas econômicas não serão suficientes para o país crescer no curto prazo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que projetos de reformas econômicas não serão suficientes para o país crescer no curto prazo após a pandemia […]