BNDES quer ampliar carteira no Norte e Nordeste

Valor Econômico
25/06/2020

Por Francisco Góes

Para diretor da instituição, novo marco regulatório do saneamento vai acelerar velocidade de novos projetos na carteira do banco

A carteira de projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na área de saneamento básico vai crescer com maior velocidade, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do país, a partir da aprovação do novo marco legal do setor. A expectativa é de Fábio Abrahão, diretor de infraesturutra, concessões e PPPs do BNDES. Na visão dele, as novas regras vão impulsionar os investimentos. O banco, afirma, está em processo de prospectar novos projetos para o portfólio de saneamento.

Hoje o BNDES tem uma carteira de oito projetos de saneamento nos quais se estimam investimentos totais de R$ 50 bilhões ao longo da concessão, sendo parte desses recursos aportados diretamente pelas empresas e outra parcela pelo banco de fomento na forma de financiamento. Os percentuais de aporte de capital e de dívida em cada projeto são definidos caso a caso, diz Abrahão. A maior parte dos investimentos se concentra nos primeiros anos da concessão, diz Abrahão.

O investimento de R$ 50 bilhões refere-se a um conjunto de oito projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs), divididos da seguinte forma. Em 2020, o banco espera fazer concessões de saneamento em Alagoas e no Rio de Janeiro. No Rio, se prevê a concessão ao setor privado da Cedae, a estatal fluminense de água e esgoto. É a maior concessão prevista no país com investimentos totais projetados de R$ 33,5 bilhões.

A concessão da Cedae será feita em quatro blocos, reunindo em um mesmo bloco áreas nobres e áreas mais carentes, por exemplo. O leilão desses blocos está previsto para o último trimestre deste ano. Abrahão diz que do ponto de vista técnico e sob o aspecto do interesse dos investidores o processo de concessão da Cedae é “possível” de ser realizado ainda em 2020. Ele reconhece, porém, que existe um componente político nesse processo que o banco não domina.

Também este ano o banco projeta fazer a PPP de esgoto de Cariacica, no Espírito Santo. Para 2021, estão programadas concessões no Acre e Amapá, além de Porto Alegre. No cronograma do banco para o ano que vem, também há previsão de duas PPPs de esgoto: uma envolvendo conjunto de municípios do interior do Rio Grande do Sul e outra na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará.

Embora a carteira do BNDES no saneamento venha sendo construída nos últimos anos, Abrahão afirma que os projetos existentes vão incorporar novidades do novo marco via contratos de concessão. A prioridade do banco nessa área é estimular investimentos justamente via concessão, privatizações e, em alguns casos, de forma excepcional, via PPPs. O banco entende que a PPP aplica-se a casos específicos como, por exemplo, o tratamento de esgoto. O BNDES, por outra parte, não modela projetos de subconcessão por considerar essa figura jurídica mais frágil.

Uma das novidades previstas no novo marco regulatório que poderá ser incorporada aos contratos em carteira no BNDES refere-se a um processo rápido de delegação por parte do município, que é o poder concedente do serviço de saneamento, para Estados ou regiões metropolitanas, diz Abrahão. Ele cita a dificuldade existente no marco em vigor para que o município faça essa delegação ao Estado pois o processo é longo e exige a elaboração de lei e sua respectiva aprovação pela Assembleia Legislativa.

Abrahão diz que o BNDES participou ativamente das discussões do novo marco e que a carteira do banco no saneamento é fruto de processo de aprendizado. O banco atua como prestador de serviços a Estados e municípios. Ajuda a entender as necessidades de cada ente da federação e estrutura os projetos. Uma vez realizado o leilão da concessão ou PPP, o banco presta assistência jurídica e financia o empreendimento.

 

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