Maia propõe que governo eleve gastos contra crise

Valor Econômico
24/06/2020

Por Raphael Di Cunto

Presidente da Câmara diz que projetos de reformas econômicas não serão suficientes para o país crescer no curto prazo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que projetos de reformas econômicas não serão suficientes para o país crescer no curto prazo após a pandemia da covid-19 e que o governo federal precisa “alavancar” esse crescimento com programas sociais e investimentos públicos. Para ele, os economistas fiscalistas precisam entender que o aumento do endividamento público está ocorrendo no mundo todo como resposta à crise e que isso não quebrará o país.

Maia disse que defende a manutenção do teto de gastos – que impede o crescimento das despesas acima da inflação -, mas sugeriu que a emenda constitucional do Orçamento de guerra (que permitiu ao governo descumprir regras fiscais durante a pandemia) pode ser “pactuada” para possibilitar essas despesas emergenciais. “Não pode ser pacote de dois ou três anos, é de curto prazo”, disse. Atualmente, o Orçamento de guerra é válido só até 31 de dezembro de 2020.

O parlamentar disse que não está fazendo uma proposta formal e que essa saída precisa ser muito bem pensada entre Congresso e o governo. Além disso, destacou que é sua opinião e que o Executivo pode não concordar e planejar outras alternativas. “Não vejo caminho só pela lei do gás e do saneamento. No curto prazo, esses marcos regulatórios não terão impacto no crescimento”, disse. Ele afirmou que o teto de gastos precisa ser mantido, “mas o Brasil vai precisar da organização, do comando, da alavancagem do governo federal”.

Com a declaração, Maia contrapõe-se à posição do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem se reunido com líderes partidários da Câmara para defender uma agenda legislativa para o crescimento econômico. A pauta de Guedes é essencialmente legislativa, o que, na interpretação do presidente da Câmara, tenta jogar a responsabilidade pela crise nas costas do Parlamento, segundo aliados de Maia.

O presidente da Câmara confirmou a votação dos projetos articulados por Guedes nas próximas semanas: o marco legal do saneamento básico (com estímulo as privatizações no setor), a lei do gás (que quebra o quase monopólio no setor). Além disso, citou a reforma da lei de recuperação judicial e, “mais para a frente”, a autonomia do Banco Central. “A privatização da Eletrobras eu sou um pouco mais cético, tem muita resistência no Senado”, afirmou ele ontem. Outra pauta defendida por ele é a reforma tributária, que ele pretende votar em agosto na Câmara.

Os projetos votados pelos deputados já tiveram uma mudança por causa da pandemia e a proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai mudar. A relatora, deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), apresentará o parecer amanhã com um aumento mais escalonado da complementação do governo federal as verbas aplicadas por Estados e municípios.

A regra atual do Fundeb, que acaba em dezembro deste ano, prevê que a complementação em 10%. O Ministério da Educação propôs elevar o percentual a 15% em cinco anos, mas a Câmara quer, com apoio de governadores e prefeitos, dobrar o valor. Pela proposta, o percentual irá a 12,5% em 2021 e 15% em 2022. Depois subirá 1,5 ponto percentual por dois anos e um ponto percentual em 2025 e 2026.

 

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