Comitê para avaliar execução do novo marco do saneamento básico é criado
Portal do Saneamento Básico 23/07/2020 O Decreto 10.430/20, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (21/7), cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb), conforme previsto pelo novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/20), sancionado no último dia 15 de julho. O comitê será presidido pelo chefe do Ministério do Desenvolvimento Regional e […]
Infraestrutura aposta em 153 obras e nove projetos de lei no Pró-Brasil
Valor Econômico 23/07/2020 Por Daniel Rittner Ministério pede dotação orçamentária de R$ 40,4 bilhões no período de 2020 a 2023 O Ministério da Infraestrutura encaminhou à Casa Civil sua última lista de sugestões para o programa de retomada econômica batizado pelo governo como Pró-Brasil. Para levar adiante 153 obras públicas, foi pedida uma dotação […]
Mais da metade dos municípios têm prefeituras na gestão de abastecimento de água, diz IBGE
Valor Econômico 22/07/2020 Por Alessandra Saraiva Na prática, o quadro mostra a clara ausência da iniciativa privada na gestão desse tipo de negócio no país As prefeituras são preponderantes na gestão de abastecimento de água do país, e respondem por mais da metade do controle deste serviço no total de cidades brasileiras. A presença da […]
Em 2017, 64,7% dos municípios com rede de água tinham um órgão para fiscalização de qualidade
Estadão 22/07/2020 Por Daniela Amorim Nos 14,3% restantes, não havia um órgão e nem ao menos uma legislação responsável pela fiscalização, conforme aponta pesquisa do IBGE RIO – A fiscalização sobre a qualidade da água que chega aos lares brasileiros ainda não era universalizada no País no ano de 2017. Apenas 3.588 municípios com rede […]
Guedes: “É a política que dita o ritmo das reformas”
Valor Econômico 21/07/2020 Por Lu Aiko Otta, Mariana Ribeiro, Renan Truffi e Raphael Di Cunto O ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou a parceria entre o governo e o Legislativo ao entregar há pouco a primeira parte da proposta federal da reforma tributária. “É a política que dita o ritmo das reformas”, afirmou, ao lado […]
Porto Alegre, edital ainda em 2020
h2o.eco 21/07/2020 Por Milton Wells Prefeitura de Porto Alegre almeja lançar edital de licitação para universalizar serviços de água e esgoto ainda neste ano A falta de recursos públicos necessários para que Porto Alegre possa atingir a universalização em serviços de água e esgoto nos próximos 15 anos, estimados R$ 2,7 bilhões, conforme determina o […]
Sanção do marco legal do saneamento acelera discussão sobre leilões para geração de energia a partir do lixo
Portal do Saneamento Básico 21/07/2020 Unidade de Recuperação Energética da Ciclus Ambiental, no Rio, é um dos empreendimentos que dependem de viabilidade econômica para operar O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (15) o marco legal do saneamento básico, aprovado pelo Senado em junho deste ano. Com propostas para otimizar a gestão de resíduos […]
Saneamento e impacto regulatório
Valor Econômico 22/07/2020 Por Sebastião Tojal e Felipe Spinardi Considerando a necessidade de uma profunda reforma regulatória, nota-se que a tarefa da ANA é complicadíssima O enorme atraso no setor de saneamento básico no Brasil não é novidade para ninguém. Os números impressionam e mais, estarrecem. Em pleno século 21, são aproximadamente cem milhões de […]
Santander Brasil cria crédito de R$ 5 bi para setor de saneamento
Folha de São Paulo 21/07/2020 Investidores e empresas com certificados ambientais, sociais e de governança pagarão juros mais baixos, disse o banco O Santander Brasil anunciou nesta terça-feira (21) que lançou uma linha de crédito de R$ 5 bilhões para novos investimentos nos setores de água e esgoto. A medida vem após a aprovação de […]
Sem consenso, Alcolumbre adia análise de vetos
Valor Econômico 21/07/2020 Por Renan Truffi e Vandson Lima Sessões virtuais são obstáculo na negociação, por obrigarem os parlamentares a construir um acordo para cada item antes de levá-los ao plenário Pela terceira semana seguida, o Congresso não conseguiu chegar a um consenso para deliberação dos vetos presidenciais. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre […]