PDT aciona STF contra novo marco legal do saneamento sancionado por Bolsonaro
Estadão 23/07/2020 Por Amanda Pupo Partido aponta que o texto afronta a Constituição e prejudica as estatais do setor, ao abrir espaço para a inciativa privada; PDT também pede a suspensão cautelar de parte da lei BRASÍLIA – Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada, a lei que institui um novo marco legal do […]
Segundo IBGE, Brasil tem abastecimento de água feito por empresas estaduais
Correio Braziliense 22/07/2020 Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2017 foi divulgada hoje (22/7), pelo IBGE. Marco Legal do Saneamento prevê universalização dos serviços até 2033 As companhias estaduais de saneamento eram as principais responsáveis pelo abastecimento de água por rede em 2017, sendo as executoras do serviço em 69,5% dos municípios brasileiros. As prefeituras, […]
Governo do Estado vai investir R$ 150 milhões em saneamento para Aracruz/ES
Portal do Saneamento Básico 22/07/2020 A Cesan é responsável pelos serviços de saneamento em 53 dos 78 municípios capixabas. O Governo do Estado assumiu, por meio da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da orla de Aracruz. As obras de sistema de reforço no abastecimento […]
Comitê para avaliar execução do novo marco do saneamento básico é criado
Portal do Saneamento Básico 23/07/2020 O Decreto 10.430/20, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (21/7), cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb), conforme previsto pelo novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/20), sancionado no último dia 15 de julho. O comitê será presidido pelo chefe do Ministério do Desenvolvimento Regional e […]
Infraestrutura aposta em 153 obras e nove projetos de lei no Pró-Brasil
Valor Econômico 23/07/2020 Por Daniel Rittner Ministério pede dotação orçamentária de R$ 40,4 bilhões no período de 2020 a 2023 O Ministério da Infraestrutura encaminhou à Casa Civil sua última lista de sugestões para o programa de retomada econômica batizado pelo governo como Pró-Brasil. Para levar adiante 153 obras públicas, foi pedida uma dotação […]
Mais da metade dos municípios têm prefeituras na gestão de abastecimento de água, diz IBGE
Valor Econômico 22/07/2020 Por Alessandra Saraiva Na prática, o quadro mostra a clara ausência da iniciativa privada na gestão desse tipo de negócio no país As prefeituras são preponderantes na gestão de abastecimento de água do país, e respondem por mais da metade do controle deste serviço no total de cidades brasileiras. A presença da […]
Em 2017, 64,7% dos municípios com rede de água tinham um órgão para fiscalização de qualidade
Estadão 22/07/2020 Por Daniela Amorim Nos 14,3% restantes, não havia um órgão e nem ao menos uma legislação responsável pela fiscalização, conforme aponta pesquisa do IBGE RIO – A fiscalização sobre a qualidade da água que chega aos lares brasileiros ainda não era universalizada no País no ano de 2017. Apenas 3.588 municípios com rede […]
Guedes: “É a política que dita o ritmo das reformas”
Valor Econômico 21/07/2020 Por Lu Aiko Otta, Mariana Ribeiro, Renan Truffi e Raphael Di Cunto O ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou a parceria entre o governo e o Legislativo ao entregar há pouco a primeira parte da proposta federal da reforma tributária. “É a política que dita o ritmo das reformas”, afirmou, ao lado […]
Porto Alegre, edital ainda em 2020
h2o.eco 21/07/2020 Por Milton Wells Prefeitura de Porto Alegre almeja lançar edital de licitação para universalizar serviços de água e esgoto ainda neste ano A falta de recursos públicos necessários para que Porto Alegre possa atingir a universalização em serviços de água e esgoto nos próximos 15 anos, estimados R$ 2,7 bilhões, conforme determina o […]
Sanção do marco legal do saneamento acelera discussão sobre leilões para geração de energia a partir do lixo
Portal do Saneamento Básico 21/07/2020 Unidade de Recuperação Energética da Ciclus Ambiental, no Rio, é um dos empreendimentos que dependem de viabilidade econômica para operar O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (15) o marco legal do saneamento básico, aprovado pelo Senado em junho deste ano. Com propostas para otimizar a gestão de resíduos […]
