Aesbe e Agência Nacional de Águas debatem a regulação do saneamento após aprovação do novo marco legal Uma das várias mudanças decorrentes da nova Lei do Saneamento brasileiro, sancionada em julho de 2020, foi a previsão da Agência Nacional das Águas (ANA) como principal ator nas questões que envolvem a regulação do setor. Para ouvir […]
MPMT utiliza técnicas estruturais para melhorar e ampliar saneamento básico
Portal do Saneamento Básico 05/08/2020 A 1ª e a 3º Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420km de Cuiabá) emitiram um despacho conjunto em cinco procedimentos extrajudiciais reforçando as desconformidades na distribuição de água e na coleta e tratamento de esgoto no município. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) determinou o […]
Expansão da rede de saneamento demanda R$ 498 bi em investimentos até 2033
Portal do Saneamento Básico 06/08/2020 Segundo associação de empresas privadas do setor, tarifas médias mais elevadas são justificadas por maior nível de investimento A expansão da rede de saneamento para cobertura de todo território nacional vai demandar R$ 498 bilhões em investimentos, previstos para serem feitos até 2033, prazo para a universalização do sistema, segundo […]
Gestão de resíduos no Marco do Saneamento
Valor Econômico 06/08/2020 Por Carlos Silva Filho e Fabricio Soler Se no prazo de um ano não houver proposição do instrumento de cobrança pelos municípios, isso configurará renúncia de receita A Lei 14.026, de 15.07.2020, atualiza o marco legal do saneamento básico e moderniza diversos trechos da legislação anterior, conferindo atribuição à Agência Nacional de […]
Em situação crítica, empresas de saneamento precisam de apoio financeiro, alerta Banco Mundial
Folha de São Paulo 05/08/2020 Por Fernanda Perrin Em nota técnica, entidade critica ausência do tema no Plano Nacional de Contingência e omissão do governo federal Uma das questões urgentes para o combate à Covid-19 é a situação financeira das empresas de saneamento, que tiveram uma redução de até 70% nas receitas no início da […]
Governo retoma obras de saneamento integrado na Baixada Fluminense
Portal do Saneamento Básico 05/08/2020 O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, inaugurou segunda-feira (3) trechos de obras de dois sistemas de saneamento integrado no município de Belford Roxo, Baixada Fluminense, que incluíram ações de pavimentação, instalação das redes de esgoto e de microdrenagem. O primeiro sistema, localizado no bairro Shangrilá, recebeu R$ 8,9 […]
Agência de Águas pede mais verba e pessoal para atender novo marco do saneamento
Portal do Saneamento Básico 05/08/2020 Com a aprovação do marco do saneamento pelo Congresso, a Agência Nacional de Águas (ANA) negocia com o Ministério da Economia mais recursos para exercer suas novas funções. A agência passará a ser responsável por elaborar as diretrizes do setor e pelas mediações e arbitragem de conflitos entre o poder […]
Novo Rio Pinheiros: a coragem se transforma em resultados
Portal do Saneamento Básico 04/08/2020 Marcos Penido Secretário Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo Quando cheguei à pasta de Infraestrutura e Meio Ambiente, assumi também o compromisso da gestão João Doria para revitalizar um dos símbolos da cidade, o nosso rio Pinheiros. Entre planejamento, projeto, formação de equipe e uma série de […]
Sanesul negocia projeto de R$ 3,6 bi para saneamento
Portal do Saneamento Básico 04/08/2020 Segundo presidente da Sanesul, o contrato será negociado em setembro na Bolsa de Valores O projeto de esgotamento sanitário no Programa de Parceria Público-Privada (PPP) visa atingir em dez anos a universalização do esgotamento nos municípios do Estado, atendidos pela Sanesul. Segundo o governo estadual o valor de R$ 3,8 […]
Expansão da rede de saneamento demanda R$ 498 bi em investimentos até 2033
Folha de São Paulo 04/08/2020 Por Fernanda Perrin Segundo associação de empresas privadas do setor, tarifas médias mais elevadas são justificadas por maior nível de investimento A expansão da rede de saneamento para cobertura de todo território nacional vai demandar R$ 498 bilhões em investimentos, previstos para serem feitos até 2033, prazo para a universalização […]
