Troca na Sabesp reacende especulação sobre venda

Valor Econômico 18/09/2020 Por Taís Hirata e Ana Paula Ragazzi O diretor Paulo Massato, que é apontado como um opositor à privatização da empresa, está de saída da Sabesp, dizem fontes Uma troca de diretoria na Sabesp reacendeu as especulações no mercado sobre a possível privatização da companhia de saneamento paulista. O diretor metropolitano da […]

Reajuste em contas de águas do DF fica para 2021 por causa da pandemia

Correio Brazilense 15/09/2020 Adasa adia aumento das tarifas nas contas de água pela segunda vez, levando em consideração a “queda da atividade econômica e a elevação do nível de desemprego no Distrito Federal” O reajuste nas contas de água do Distrito Federal que estava marcado para o dia 1º de outubro foi adiado. A Agência […]

Legislativo não pode ordenar como Executivo deve desenvolver programa de saneamento

Consultor Jurídico 16/09/2020 Por Sérgio Rodas Lei que interfere na gestão administrativa, sem deixar margem de escolha para o Executivo decidir como desenvolver programa de saneamento básico, não pode ser proposta pelo Legislativo. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, nesta segunda-feira (14/9), a inconstitucionalidade da Lei […]

Saneamento,reforma tributária e a importância dos regimes especiais

Valor Econômico 17/09/2020   O saneamento básico pode ser utilizado como exemplo da importância desses regimes, excluídos da reforma tributária Os projetos de reforma tributária que estão em tramitação, tanto em nível constitucional (PEC 45 da Câmara dos Deputados e PEC 110 do Senado Federal) quanto legal (PL 3.887 que unifica PIS/Cofins criando a CBS), […]

Conheça os mitos e verdades sobre os bloqueadores de ar ligados aos hidrômetros

Conheça os mitos e verdades sobre os bloqueadores de ar ligados aos hidrômetros A promessa é tentadora: reduzir até pela metade o valor da conta mensal de água. Não se sabe quem foi o primeiro “inventor”, mas o fato é que, há alguns anos, os chamados bloqueadores de ar ainda sobrevivem no mercado de componentes […]

Projetos de saneamento e combate a lixões vão receber R$ 230 milhões

Dourados Agora 15/08/2020 O Ministério do Meio Ambiente autorizou o repasse de R$ 232 milhões para obras e ações de saneamento básico do programa Lixão Zero. Os recursos, viabilizados na quarta-feira (9), são do Banco Nacional de Sesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e têm origem no Fundo Nacional de Mudanças do Clima (FNMC). Somado aos […]

Setor privado não resolve saneamento sem dinheiro público, diz diretor da Sabesp

Isto É Dinheiro 15/09/20 Apesar da sinalização do governo de que o marco do saneamento será um divisor de águas no setor rumo à universalização do serviço no Brasil, o diretor-presidente da Sabesp, Benedito Braga, destacou que o poder público ainda tem um dever de casa a ser cumprido: investir. “O governo não pode pensar […]

Alcolumbre confirma que sessão do Congresso para vetos fica para o dia 30

GZH Política 15/09/2020 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou que a sessão do Congresso Nacional para analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro ficou para o próximo dia 30, conforme o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, havia antecipado. Anteriormente, a votação estava prevista para esta quarta-feira, 16. Alcolumbre […]

Congresso Nacional terá sessão em 30 de setembro para análise de vetos

Uol 15/09/2020 BRASÍLIA (Reuters) – O Congresso Nacional só deve realizar nova sessão conjunta no dia 30 de setembro, informou a presidência da Casa nesta terça-feira, para a análise de vetos e projetos de lei. O veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de 17 setores da economia gera grande polêmica no Congresso, mas […]