Valor Econômico
09/11/2020
Por Taís Hirata
Roberto Tavares, antigo presidente da Aesbe e da estatal pernambucana Compesa, vê com otimismo o mercado pós-novo marco legal
Após anos à frente da estatal pernambucana de saneamento Compesa e da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares passou a atuar no setor privado, e agora busca aproveitar a onda de investimentos no setor, após a aprovação do novo marco legal. O executivo se tornou sócio da Effico, um braço de saneamento do grupo ATP, empresa de engenharia que tem sede em Portugal e sócios pernambucanos.
A ideia da companhia, pelo menos em um primeiro momento, não é assumir contratos de concessão, mas sim prestar serviços aos operadores. A perspectiva é que, com os novos contratos, haverá um mercado enorme de soluções de engenharia especializadas, para serviços como o controle remoto das redes, redução de perdas de água, entre outros.
Desde que foi criada, em junho deste ano, a Effico tem buscado conversas com companhias privadas – como as que venceram os leilões recentes de água e esgoto – e públicas. No caso destas últimas, a expectativa é que, diante da maior pressão por investimentos, as estatais tenham que otimizar seus recursos e investir em tecnologias para ampliar a eficiência, avalia Tavares. “Ambos mercados [público e privado] vão crescer, mas o privado deverá se expandir mais rapidamente”, diz.
A proposta é trabalhar com contratos de performance, um modelo comum em empresas como a Sabesp. Nele, o prestador de serviço é remunerado pelos resultados atingidos. Portanto, precisa fazer o investimento inicial para receber apenas em um segundo momento.
Para apoiar a estruturação financeira desses projetos, Tavares chamou Karla Bertocco, ex-presidente da Sabesp e ex-diretora do BNDES. Hoje, ela é associada à gestora Mauá Capital, que deverá apoiar a captação de recursos.
Como a companhia ainda tem poucos contratos, por enquanto, os investimentos têm sido feitos com capital do próprio grupo ATP. A empresa de projetos de engenharia tem parte de seus negócios em Portugal e na África, mas a maior parcela da receita vem do Brasil. Em 2019, o faturamento global foi de R$ 800 milhões, segundo a empresa.
Até meados de 2019, quando presidia a Aesbe (associação das estatais), Tavares foi um dos grandes opositores ao novo marco legal do saneamento. Sob sua gestão, fracassaram no Congresso duas medidas provisórias com novas regras para o setor. A principal crítica do executivo ao texto era o fim dos contratos de programa (firmados entre estatais e prefeituras sem licitação)
A lei acabou sancionada apenas em julho neste ano. O texto final, porém, ainda é incerto, já que os parlamentares podem derrubar vetos impostos pelo governo. A polêmica continua em torno dos contratos de programa: o projeto aprovado pelos congressistas permitia a renovação por mais 30 anos dos contratos, mas o artigo foi vetado.
Para Tavares, seria importante permitir a renovação dos contratos. “O veto atrapalha, porque impede que haja uma transição ao novo modelo [sem contratos de programa], o que abre margem para judicialização. Gera-se uma insegurança”, avalia. Ainda assim, ele se diz otimista em relação às oportunidades de negócio geradas a partir da nova lei.
