A desafiadora regulação do setor de saneamento

Estadão 03/11/2020 Por Marcel Sanches* A entrada em vigor da Lei Federal n.º 14.026, de 15 de julho de 2020, trouxe uma nova configuração para o setor de saneamento. As principais alterações trazidas pelo Novo Marco Legal estão baseadas em três grandes pilares: i) fortalecimento da regulação; ii) concorrência pelo mercado; e iii) incentivo à […]

Líderes do Congresso fecham acordo para derrubar veto da desoneração nesta quarta

Estadão 03/11/2020 Por Daniel Weterman Acordo foi fechado em reunião de líderes; bancadas da Câmara e do Senado pressionam o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a manter a votação independentemente de acordo com o governo BRASÍLIA – Líderes do Congresso fecharam um acordo para derrubar o veto à desoneração da folha salarial nesta quarta-feira, […]

TSE e BNDES firmam parceria para informar sobre saneamento básico das cidades

Tribunal Superior Eleitoral 26/10/2020 Memorando de Entendimento quer ampliar disseminação de dados corretos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram, nesta segunda-feira, 26 de outubro, um Memorando de Entendimento para apoio conjunto ao enfrentamento à desinformação no processo eleitoral, tendo como foco as informações relacionadas às […]

ONG questiona novo marco legal do saneamento

Jornal do Comércio 26/10/2020 Se a nova legislação por um lado é elogiada por agentes do mercado por atrair mais a iniciativa privada para o saneamento, o Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), que visa promover a ação conjunta de movimentos sindicais e sociais, adverte para os reflexos negativos que a […]

Panorama do saneamento nas cidades de Goiânia/GO Manaus/AM

Portal do Saneamento Básico 26/10/2020 Nessa semana, quase 1,5 milhões de goianienses e mais de 2,1 milhões de manauaras comemorarão o aniversário das cidades. A capital de Goiás e a capital do Amazonas farão no dia 24 de outubro, 87 e 251 anos de existência, respectivamente. Entretanto, o dia de fundação é uma das poucas […]

Governador entrega obras de infraestrutura e autoriza novos investimentos em Viana/ES

Portal do Saneamento Básico 26/10/202 O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, na noite da quinta-feira (22), no município de Viana para a inauguração de obras e o anúncio de mais investimentos. Foi entregue à população o novo Parque Linear na Avenida Santa Clara e as obras de drenagem e pavimentação da Avenida Espírito Santo […]

Recuperação do rio Doce passa por investimentos em saneamento

Portal do Saneamento Básico 23/10/2020 Estima-se que, por ano, sejam despejados no rio Doce cerca de 144 milhões de metros cúbicos de esgoto não tratado O novo Marco Legal do Saneamento Básico abriu espaço para uma das discussões mais importantes para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira: a ampliação da cobertura desse […]

Emissões de debêntures incentivadas acumulam R$ 16,9 bi no ano

Valor Econômico 23/10/2020 Volume representa uma retração de cerca de 4% em relação ao mesmo período do ano passado As emissões de debêntures incentivadas captaram R$ 2,97 bilhões em setembro, valor distribuído em nove séries vinculadas ao setor de Energia (distribuição, transmissão, eólicas, termelétricas e gás canalizado). No acumulado do ano, alcançaram R$ 16,9 bilhões, […]

Aegea vence leilão de PPP de saneamento em Mato Grosso Sul, o segundo em uma semana

Estadão 23/10/2020 Por Cristian Favaro Empresa terá de aplicar R$ 3,8 bilhões no projeto, que engloba 68 municípios hoje atendidos pela Sanesul A Aegea venceu nesta sexta-feira, 23, o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de esgotamento sanitário da Sanesul, em Mato Grosso do Sul. A empresa deixou outros três grupos para trás ao oferecer R$ […]