Saneamento e comércio lideram migrações para mercado livre de energia, diz CCEE
Valor Econômico 18/09/2020 Por Letícia Fucuchima As migrações para o ambiente de contratação livre têm sido impulsionadas por empresas de saneamento e de comércio As migrações para o ambiente de contratação livre (ACL) de energia neste ano têm sido impulsionadas por empresas de saneamento e de comércio, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica […]
Mais de R$ 50 milhões são destinados para obras de coleta e tratamento de esgoto em Alter do Chão, no Pará
Portal do Saneamento Básico 18/09/2020 Processo licitatório deve ser realizado ainda este ano para que serviços sejam iniciados. Projeto prevê despejar esgoto tratado longe da praia na vila balneária. Um dos locais mais visitados por turistas no oeste paraense, a vila de Alter do Chão, em Santarém, foi contemplada com recurso de R$ 51,6 milhões […]
Privatização no saneamento básico segue com leilões de empresas estaduais
Diário Carioca 18/09/2020 O projeto de privatizações do saneamento básico no Brasil segue com a ameaça do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, de leiloar empresas estaduais do setor ainda este ano de 2020. A primeira leva do leilão deve ser em Alagoas, Rio de Janeiro e Espírito Santo. A recente aprovação […]
Governo do Pará garante mais de R$ 80 milhões em recursos para obras de saneamento em Belém e Santarém
Portal do Saneamento Básico 17/09/2020 Novos investimentos na área de saneamento básico estão sendo feitos pelo Governo do Pará. Nesta quarta-feira (16), foram assinados três novos contratos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal para melhorias no setor em Belém e em Santarém. As assinaturas ocorreram na sede do Governo do Pará, em Belém, com […]
FGV Direito Rio lança estudo sobre regulação das águas no Brasil
Portal do Saneamento Básico 17/09/2020 Inédito no país, estudo aponta lacunas na legislação e necessidade de reestruturação da ANA Em um momento em que a água constitui elemento essencial para o combate ao coronavírus, a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) divulga o estudo “Diagnóstico da regulação […]
Tarifação no saneamento básico dependerá da eficiência empregada no serviço
Portal do Saneamento Básico 17/09/2020 Rudinei Toneto explica que, se a tarifa aumentar, mecanismos que auxiliem a população de baixa renda terão que ser ampliados Com a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, o modelo atual existente no setor será modificado, abrindo novas possibilidades para a prestação de serviços, mas também quando pensamos […]
Troca na Sabesp reacende especulação sobre venda
Valor Econômico 18/09/2020 Por Taís Hirata e Ana Paula Ragazzi O diretor Paulo Massato, que é apontado como um opositor à privatização da empresa, está de saída da Sabesp, dizem fontes Uma troca de diretoria na Sabesp reacendeu as especulações no mercado sobre a possível privatização da companhia de saneamento paulista. O diretor metropolitano da […]
Reajuste em contas de águas do DF fica para 2021 por causa da pandemia
Correio Brazilense 15/09/2020 Adasa adia aumento das tarifas nas contas de água pela segunda vez, levando em consideração a “queda da atividade econômica e a elevação do nível de desemprego no Distrito Federal” O reajuste nas contas de água do Distrito Federal que estava marcado para o dia 1º de outubro foi adiado. A Agência […]
Legislativo não pode ordenar como Executivo deve desenvolver programa de saneamento
Consultor Jurídico 16/09/2020 Por Sérgio Rodas Lei que interfere na gestão administrativa, sem deixar margem de escolha para o Executivo decidir como desenvolver programa de saneamento básico, não pode ser proposta pelo Legislativo. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, nesta segunda-feira (14/9), a inconstitucionalidade da Lei […]
Rio Javaés/TO é o primeiro rio da União a receber estação para monitorar captação de água
Portal do Saneamento Básico 16/09/2020 Equipamento foi instalado na captação da fazenda Dois Rios, em Lagoa da Confusão. Projeto é realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com a UFT. O rio Javaés é o primeiro rio de domínio da União a receber uma estação telemétrica para o monitoramento remoto de captações de […]