Valor Econômico
20/10/2020
Por Letícia Fucuchima
Empresa é considerada uma das favoritas nas disputas das PPPs de esgoto de Espírito Santo e Mato Grosso do Sul
A Aegea, um dos maiores operadores privados de saneamento no país, confirmou ao Valor que participará dos dois leilões de parcerias público-privada (PPP) de esgoto marcados para esta semana, na B3, em São Paulo.
No mercado, a companhia já vinha sendo apontada como forte candidata a disputar as concorrências da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan), prevista para hoje, e da Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul (Sanesul), arcada para sexta-feira.
A posição de favorita reflete o fato de a Aegea já atuar em ambos os estados. No Espírito Santo, a companhia é responsável pelas PPPs de coleta e tratamento de esgoto nos municípios de Vila Velha e Serra. Já em Mato Grosso do Sul, está presente em Campo Grande e participou do projeto que está sendo licitado na fase de procedimento de manifestação de interesse (PMI).
Mesmo com as vantagens competitivas de uma das participantes, as licitações prometem ser disputadas. Grandes grupos, tanto do próprio setor de saneamento quanto novos interessados, já declararam que estudam participar dos próximos leilões.
No caso do projeto de Cariacica e Viana (ES), sete grupos se habilitaram para a concorrência, mesmo número de participantes do leilão da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), realizado há menos de um mês.
Assessorado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto capixaba prevê 30 anos de concessão, sendo que a universalização dos serviços de esgoto deve ser alcançada até o décimo ano do contrato – atualmente, apenas 48,3% da população têm coleta de esgoto. Além da meta de aumento da cobertura de 95% até 2030, está previsto o tratamento de 100% do esgoto coletado. Em investimentos, estão previstos em torno de R$ 580 milhões, com R$ 180 milhões devendo ser aplicados nos primeiros cinco anos.
Já a Sanesul recebeu ontem os envelopes dos interessados. No total, foram quatro propostas. A PPP prevê cerca de R$ 1 bilhão de investimentos (Capex) nos 30 anos de concessão. O futuro concessionário terá a meta de atingir a universalização de esgoto (98%) nos 68 municípios da PPP num prazo de 10 anos.
Diferentemente do leilão da Casal, no qual venceu a maior outorga oferecida pela concessão, as licitações desta semana têm como critério de seleção o maior desconto sobre os valores das tarifas de esgoto estabelecidos em edital.
Recentemente, um dos leilões de saneamento que havia sido paralisado, o de Petrolina (PE), foi retomado. No fim de setembro, o Tribunal de Contas do Estado concedeu uma cautelar para suspender a licitação, acatando um pedido apresentado por um dos grupos interessados na concorrência. No entanto, a medida foi revertida e, agora, a previsão é que a concorrência aconteça em 30 de novembro.
