ADI 6.583 busca manter titularidade municipal no saneamento
Conjur 13/11/2020 A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) ajuizou no dia 15 de outubro, no Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivos da Lei nº 14.026, de 15 de julho, que “atualiza o Marco Legal do Saneamento”. Tal ação atende à finalidade institucional da entidade prevista em seu estatuto, que […]
MDR investe R$ 45,1 milhões em sistema de macrodrenagem em Jacareí (SP)
Portal do Saneamento Básico 13/11/2020 Ministro Rogério Marinho participou da cerimônia de entrega à população no dia 11 de novembro O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou, na quarta-feira, 11 de novembro, sistema de macrodrenagem na região do Vale do Córrego Turi, em Jacareí (SP). A obra contribuirá para a prevenção de enchentes e alagamentos no município e deve beneficiar 17 mil […]
Governo cria Comissão de Adequação do Marco Regulatório do Saneamento Básico de Sergipe
Portal Saneamento Básico 13/11/2020 Composta por 13 integrantes, equipe terá 120 dias para discutir e apresentar propostas de estudos para o Plano Estadual de Saneamento Básico Analisar e propor medidas de ajuste na Política Estadual de Saneamento Básico, de Recursos Hídricos e a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, realizar estudos de viabilidade institucional, técnica e econômico-financeira no […]
Lucro da Sabesp recua 65% no 3º tri, para R$ 421,6 milhões
Folha de São Paulo 13/11/2020 A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) teve lucro líquido de R$ 421,6 milhões, queda de 65% em relação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com dados divulgados no final da quinta-feira (12). Tal resultado refletiu, entre outros fatores, redução nas receitas com clientes […]
31º Encontro Técnico AESabesp: mesa redonda reunirá especialistas para debater o novo Marco Legal do Saneamento
Terra 12/11/2020 A presidente da Associação dos Engenheiros da Sabesp – AESabesp, Viviane Borges, vai moderar a mesa redonda “Marco legal do saneamento e os ajustes institucionais”, do 31º Encontro Técnico AESabesp. O debate ocorrerá no primeiro dia de evento, 24 de novembro, das 13h30 às 15h. O maior congresso de saneamento e meio ambiente da […]
Copasa faz operação para identificar roubo de água; são estimadas 300 mil ligações irregulares
Portal do Saneamento Básico 12/11/2020 Quatro estabelecimentos foram verificados e três foram constadas as fraudes nesta semana. Os infratores estão sujeitos à multa administrativa aplicada pela Copasa e, ainda, responderão pelo crime de furto qualificado por fraude. Mais de 300 mil ligações irregulares na rede de água (conhecidas como gato) ligam o alerta da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) […]
Rondonópolis/MT recebe mais R$ 400 mil para investimento em saneamento básico
Portal do Saneamento Básico 12/11/2020 Ministério do Desenvolvimento Regional divulgou liberação de verba nesta quarta-feira (11). O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou mais de R$ 3,3 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico em sete estados brasileiros. Em Mato Grosso, Rondonópolis (212 km de Cuiabá) foi o município contemplado, recebendo R$ 419,5 mil. Os outros empreendimentos […]
Lucro líquido da Sanepar cai 33% com receita menor e aumento de despesas
Valor Econômico Por Allan Ravagnani Resultado reflete impacto de queda de receita e alta nos custos e despesas operacionais A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) encerrou o terceiro trimestre de 2020 com um lucro líquido de R$ 164,58 milhões, uma queda de 33% em relação aos R$ 243,64 milhões do mesmo período de 2019. […]
Congresso analisa tributação digital
Valor Econômico 12/11/2020 Por Laura Ignacio São sete propostas que, segundo especialistas, têm problemas de inconstitucionalidade Pelo menos sete propostas legislativas estão em andamento no Congresso Nacional para tentar criar alguma espécie de tributação digital. A mais recente, de autoria do deputado Danilo Forte (PSDB-CE), institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD). Incidente sobre […]
Repasse de verbas garante continuidade em obras de saneamento
O Fluminense 11/11/2020 O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou mais de R$ 3,3 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico em sete estados brasileiros. Os empreendimentos estão localizados em Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Foram contempladas iniciativas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de […]