Governo envia à Assembleia proposta de regionalização dos serviços de água e esgoto
Agência de Notícias do Paraná14/06/2021 Proposta enviada ao Legislativo cria três microrregiões que serão responsáveis pelo planejamento, regulação e fiscalização do abastecimento de água e tratamento de esgoto, adequando a legislação estadual ao novo Marco Legal do Saneamento Básico. Após realizar consulta e audiências públicas, o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (14) o […]
Curitibanos/SC ganha sistema de tratamento de esgoto no aniversário de 152 anos
Portal Saneamento Básico14/06/2021 O município de Curitibanos completou 152 anos de fundação na sexta-feira, 11, e coube ao governador Carlos Moisés entregar o presente. Uma solenidade marcou a inauguração do Sistema de Esgotamento Sanitário do município, um importante centro regional da Serra Catarinense. O investimento é de R$ 50,8 milhões, realizado pela Companhia Catarinense de […]
Entenda por que a redução dos ‘rios voadores’ da Amazônia aumenta desafio de evitar apagão
Portal Saneamento Básico14/06/2021 Climatologistas apontam sinais de agravamento da seca na Bacia do Paraná, que concentra os principais reservatórios de hidrelétricas, desde 2014. A chuva em Curitiba pode trazer uma esperança de alívio na seca recorde na Bacia do Paraná. Mas não passará disso, esperança que escorrerá com rapidez pelo ralo. A recuperação dos principais […]
Leilões municipais de saneamento preveem ao menos R$ 3,6 bi em obra
Valor Econômico15/06/2021 Por Taís Hirata Projetos são menores, mas têm atraído forte interesse e concorrência de grupos entrantes Para além dos grandes leilões estaduais de saneamento, o mercado de água e esgoto tem dezenas de projetos municipais em curso. Ao todo, são 51 licitações do gênero, em diferentes estágios de desenvolvimento, segundo dados da Radar […]
Aesbe entra com ação contra impossibilidade de firmar contratos de programa para o serviço de saneamento
Entidade alega que trecho do novo marco regulatório é inconstitucional A Aesbe protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI6882) contra um dispositivo da Lei nº 14.026/2020. O processo, encaminhado para o Supremo Tribunal Federal, diz respeito ao artigo 16, que veda a celebração de contratos de programa para os serviços de saneamento básico. No projeto […]
Regulamentação do novo marco do saneamento básico é ilegal
Consultor Jurídico11/06/2021 Por Guilherme Amorim Campos da Silva No dia 31 de maio de 2021, a presidência da República, com objetivo de adequar os contratos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário em vigor, com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalização do novo Marco Legal do Saneamento Básico, previstas para 2033, […]
Criação de bloco único de saneamento protege Cesan e SAAEs, avalia Sindaema
Século Diário12/06/2021 Por Fernanda Couzemenco Proposta do governo do Estado está em consulta pública até dia 15 e blinda setor de privatização predatória Pressionado pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico brasileiro – Lei nº 14.026/2020 –, o governo do Estado encontrou uma boa solução ao criar o bloco único de saneamento do Espírito Santo, para […]
Calor do esgoto pode ajudar a combater as mudanças climáticas
Portal Saneamento Básico11/06/2021 Denver, a capital do Colorado (EUA) planeja olhar para a recuperação do calor do esgoto como um aliado na luta contra as mudanças climáticas. O Departamento de Energia dos Estados Unidos estimou em 2005 que os americanos desperdiçaram o equivalente a 350 bilhões de quilowatts-hora (kWh) de energia a cada ano com água quente […]
Ações da Sabesp sobem após SP contratar análise para decidir futuro da empresa
Valor Econômico11/06/2021 Por Taís Hirata Estado pretende contratar o IFC para avaliar as duas opções de desestatização da empresa: uma capitalização, mas sem perda de controle acionário do governo, ou uma privatização de fato As ações da Sabesp registram alta nesta sexta-feira, após a entrevista do secretário da Fazenda Henrique Meirelles ao Valor, na qual […]
Novo marco de saneamento é alvo de ofensiva no Supremo e no Congresso
Estadão12/06/2021 Por Amanda Pupo Enquanto as empresas estatais tentam no STF manter contratos sem licitação, projeto na Câmara propõe a ampliação de prazos para que os atuais prestadores de serviço se adaptem às novas exigências; marco foi sancionado em julho de 2020 BRASÍLIA – Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado, o novo marco legal […]