Crise da covid pode ser o marco para uma nova perspectiva econômica mais sustentável
Estadão 14/07/2021 Por Sergio Gusmão Suchodolski* Investir em energia renovável, mobilidade urbana, saneamento, infraestrutura, cidades inteligentes e digitalização não é mais o futuro, é o presente É inegável que a pandemia trouxe sofrimento para milhares de pessoas, um número expressivo de vítimas e causou severo impacto na economia global. Por outro lado, a pior crise […]
Tribunal de Contas do RS abre processo para acompanhar venda da estatal de saneamento
Estadão 13/07/2021 Por Cynthia Decloedt e Juliana Estigarribia O Tribunal de Contas do Estado determinou a abertura de Processo de Contas Especial para acompanhar o processo de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O movimento ocorre pouco antes de chegar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul o projeto com a […]
Reforma tributária exige reforma ética
Estadão 12/07/2021 Por Ricardo Viveiros* O Sistema Tributário Nacional foi instituído com a publicação da Emenda Constitucional nº 18 de 1965 à Constituição criada em 1946, momento que gerou a última grande Reforma Tributária no Brasil. Ou seja, desde que sou jornalista – lá se vão 55 anos – ouço falar nesse assunto. Porque, desde […]
Cagece aciona STF contra parte do marco legal do saneamento básico
Portal Focus.jor 12/07/2021 Equipe Focus A medida judicial foi encabeçada pela AESBE ( Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) que representa 24 empresas empresas de economia mista de saneamento básico no País requerendo a suspensão de pontos da nova legislação A Companhia de Água e Esgoto do Ceará e outras empresas estaduais de saneamento […]
TCE-RS abre processo de contas especial para analisar privatização da Corsan
Portal Diário Popular 12/07/2021 Da redação Objetivo é acompanhar integralmente a abertura do capital e venda do controle acionário da Companhia O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou a abertura de Processo de Contas Especial no âmbito da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), com o objetivo de averiguar e acompanhar integralmente a abertura de […]
A rentabilidade do FGTS
Folha De S. Paulo 11/07/2021 De 2017 a 2020, retorno do FGTS foi generoso, deixando no passado décadas de juros pífios O que você acha de uma aplicação sem risco, isenta de Imposto de Renda, que rendeu 4,90% em 2020, enquanto o CDI bruto, antes de pagar IR, rendeu apenas 2,76%? Que aplicação é essa, […]
Saneamento básico, direito fundamental e universal
Portal Emtempo 11/07/2021 Por Dom Leonardo Ulrich Steiner O acesso à água potável determina a sobrevivência das pessoas e é condição para o exercício dos outros direitos humanos A Campanha da Fraternidade de 2016 recebia como foco de reflexão o saneamento básico. Tinha como realidade de reflexão e discussão a “Casa Comum, nossa responsabilidade”. O […]
Agências reguladoras devem integrar contratos de concessão de água e esgoto?
Portal Conjur 11/07/2021 Por Henrique Lago da Silveira, Patrícia Mutti e Mattos e Pedro Benintendi Mazer Entre as diversas incertezas de contratos de concessão, uma coisa é previsível: os conflitos envolvendo desequilíbrios econômico-financeiros, seu valor e a forma de sua implementação. Refletir sobre sofisticados meios de reduzir tais impactos, assim, tem sido uma constante há […]
Regulamentação do saneamento pode dificultar permanência de companhias estaduais no setor
Portal Jovem Pan 11/07/2021 Regras do decreto parecem criar limitações indevidas e excessivas para os operadores atuais, dificultando o cumprimento da própria agenda de universalização Dada a realidade dramática do saneamento básico no Brasil, com milhões de brasileiros sem acesso a esses serviços, a nova legislação previu metas de universalização bastante exigentes: até 31 de […]
PGM do Rio oferece curso sobre novo marco legal do saneamento básico
Portal G1 11/07/2021 Por G1 rio As aulas semanais, que serão ministradas online para os residentes, também serão transmitidas ao vivo pela internet. A Procuradoria do Município do Rio, por meio do Centro de Estudos, inicia na próxima segunda-feira (12) o curso Novo Marco Legal do Saneamento Básico. A iniciativa pretende traçar um panorama da […]