Estados driblam marco de saneamento para manter estatais sem licitação
Estadão 20/07/2021 Por Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo Interpretação da nova lei por parte de governadores abre brecha para que estatais mantenham serviços sem necessidade de concorrência; governo federal vê risco para ‘o estímulo à concorrência’, enquanto setor privado ameaça ir à Justiça BRASÍLIA – Pilar do marco legal do saneamento, a exigência de […]
Governo Federal vai repassar R$ 46,9 milhões para o Cinturão das Águas do Ceará
Portal Saneamento Básico 20/07/2021 O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou repasse de R$ 46,9 milhões para a continuidade das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). Segundo balanço do Governo Federal, já foram R$ 1,2 bilhão para a implantação da infraestrutura. A estimativa é gerar segurança hídrica para mais de 5 milhões de […]
Saneamento reduz a desigualdade social, diz presidente do BNDES
Portal Agência Brasil 19/07/2021 Por Agência Brasil – Brasília Gustavo Montezano foi entrevistado no programa Sem Censura O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Gustavo Montezano, disse nesta segunda-feira (19) que o saneamento reduz a desigualdade social ao comentar sobre o Marco Legal do Saneamento. Montezano foi entrevistado no programa Sem Censura, da TV […]
Lei de saneamento enfrenta desafio de adesão de municípios à regionalização
Estadão 20/07/2021 Por Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo Cidades consideradas rentáveis que ficarem fora poderão comprometer a viabilidade da unidade regional, alertam especialistas; Rio Branco (AC) é um dos pontos de preocupação BRASÍLIA – A formação das unidades regionais de saneamento nos Estados não é o único desafio atual que os governos locais enfrentam […]
Taxa de resíduos sólidos é exigência de lei federal que Prefeitura é obrigada a cumprir
Portal Saneamento Básico19/07/2021 Em julho do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei federal nº 14.026, que estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico no país. Pela lei, todos os municípios brasileiros tinham até o dia 15 deste mês para instituir a taxa de resíduos sólidos. O principal objetivo da lei é universalizar […]
Governos descumprem prazo para divisão de cidades conforme marco do saneamento
Estadão20/07/2021 Por Amanda Pupo Estados tinham até a quinta-feira da semana passada para cumprir regra determinada pela legislação; União agora oferecerá consultoria para governos estaduais BRASÍLIA – O marco legal do saneamento completou um ano com pelo menos sete Estados descumprindo um dos primeiros prazos determinados pela legislação. Os governadores tinham até a quinta-feira da semana passada […]
Cajati caminha para a Universalização do Saneamento
Portal da Cidade19/07/2021 Em 2020, a Sabesp inaugurou as obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário nos bairros, Capitão Brás, Costão, Parafuso e Vila Muniz Conhecida como a “Cidade dos Minérios”, devido ao valor mineral do solo que a coloca no patamar de maior produtora de fosfato bicálcico do Brasil e maior parque industrial […]
TJ desobriga concessionárias de ações na pandemia
Valor Econômico20/07/2021 Por Luísa Martins Lei estadual previa que empresas de água e esgoto atuassem juntas para monitorar uma série de fatores, incluindo carga viral de covid-19 nos mananciais do Estado Por 21 votos a 4, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) derrubou uma lei estadual que criava uma […]
Governo do Estado de Pernambuco sanciona lei que amplia investimento em saneamento básico
Portal Saneamento Básico16/07/2021 Com a sanção do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a lei complementar permite a ampliação da capacidade de investimento e a atração de parceiros da iniciativa privada para a área. Com o objetivo de adequar Pernambuco ao Marco Legal do Saneamento Básico, o governo do estado sancionou, na última terça-feira (13), uma […]
Piauí altera legislação e adere ao novo marco do saneamento básico
Cidade Verde18/07/2021 O Piauí aderiu ao novo marco regulatório do saneamento básico do país. De acordo com publicação no Diário Oficial da União, o governador Wellington Dias (PT) decretou a alteração da Lei Complementar nº 246, de 30 de dezembro de 2019, para promover a sua adequação ao novo marco legal dos serviços públicos de […]