Isto É Dinheiro
29/06/2021
A assinatura dos contratos de concessão dos serviços de água e esgoto de áreas antes operadas pela Cedae, a estatal de saneamento do Rio, ficou para agosto, afirmou nesta terça-feira o secretário de Estado da Casa Civil fluminense, Nicola Miccione. Assinarão os contratos a Aegea e a Iguá Saneamento, escolhidas em leilão realizado em abril passado. No início do mês, o governo do Rio chegou a prever a assinatura dos contratos de concessão ainda em junho.
A data da assinatura dos contratos é importante porque é a condição para o pagamento da primeira parcela do total de R$ 22.689 bilhões levantados com taxas de outorga, para o Estado e para os municípios. Somente o governo estadual receberá R$ 9,411 bilhões neste ano – logo após a assinatura dos contratos -, embora o valor líquido que sobrará ficará entre R$ 6,5 bilhões e R$ 7 bilhões, após gastos com acordos judiciais firmados pela Cedae, como já anunciou o governador Cláudio Castro (PL).
“Assinatura do primeiro contrato será no começo de agosto”, disse Miccione, em seminário durante o segundo dia da 4ª Semana BNDES de Saneamento, transmitido pela internet. “Ainda na primeira quinzena de agosto, assinaremos o contrato do bloco seguinte. Aí terá início a operação assistida”, completou o secretário, sem especificar qual das duas operadoras, se Aegea ou Iguá, assinará o primeiro contrato de concessão.
Segundo Miccione, a intenção do governo fluminense é começar logo a fase da operação assistida, em que os operadores privados começarão a trabalhar em parceria com a Cedae, para iniciar as obras de infraestrutura o quanto antes.
