Às vésperas do fórum nacional, governadores debatem privatizações estaduais

Governadores desembarcam em Brasília nesta semana para participar da III Edição do Fórum dos Governadores, que acontece na quarta-feira (20/2), com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Rosana Hessel  e Hamilton Ferrari – Correio Brasiliense

postado em 19/02/2019 06:00

Governadores desembarcam em Brasília nesta semana para participar da III Edição do Fórum dos Governadores, que acontece na quarta-feira (20/2), com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-PA). O principal tema do encontro, que está sendo organizado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), será a reforma da Previdência. Os governadores devem debater ainda programas de privatização para ajustar as contas, pois é crescente o número de entes federativos com problemas para pagar salários e aposentadorias.

O governo do DF também considera a venda de estatais para obter empréstimos com aval da União. Banco de Brasília (BRB), Companhia Energética de Brasília (CEB) e Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) estão na lista de estatais passíveis de serem privatizadas levantada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é uma das fontes de financiamento que poderá ser usada pelos governadores.

O ministro Paulo Guedes tem apresentado a proposta aos governadores que tem recebido nos últimos dias. Hoje, ele estará com Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, Gladson Cameli (PP), do Acre, e Renan Fillho (MDB), de Alagoas.

Na segunda-feira (18/2), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM),  aproveitou para tirar dúvidas com Guedes sobre o texto da reforma, que também valerá para estados e municípios. O democrata disse que gostou do que ouviu do ministro e criticou a proposta de alguns governadores para a criação de um fundo para cobrir o rombo previdenciário com recursos de privatizações de estatais. Segundo ele, Guedes compartilha a opinião. “Não é possível usar as estatais para cobrir o deficit da Previdência. Não dá para atender a 3% da população se a propriedade das estatais é de todos”, disse ele, em entrevista ao Correio.

Caiado adiantou que Iquego (Indústria Química de Goiás), Metrobus e Celg GT estão na lista de privatizações. Na avaliação dele, porém, os governadores precisam discutir melhor o modelo de venda de estatais, a fim de evitar o que aconteceu à Enel, que comprou a Celg Distribuição em novembro de 2016. “Goiás hoje não consegue crescer por falta de condições de fornecimento de energia elétrica. É um gargalo completo. A empresa está pior que a antiga estatal. As agências têm que ter independência capaz de exigir investimentos”, disse. Segundo ele, a Enel está priorizando a Eletropaulo, adquirida em 2018.

Pacote

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende um pacote para ajudar os estados em conjunto com a tramitação da reforma da Previdência. Caiado disse que a secretária de Fazenda de Goiás, Cristiane Alkmin, se reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, para tratar de um projeto de lei que poderá antecipar empréstimos aos estados que apresentarem um programa de corte de gastos e venda ou abertura de capital de estatais. A medida seria uma alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual apenas o Rio de Janeiro aderiu, e que “não se mostrou eficaz”.

 

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