Arrecadação cai 30% em junho e tem o pior resultado para o mês desde 2004

Valor Econômico
24/07/2020

Por Mariana Ribeiro

Para governo, dados de julho indicam retomada e perspectivas positivas

Impactada pela pandemia, a arrecadação federal registrou queda real de 29,59% em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado e ficou em R$ 86,3 bilhões. Foi o pior resultado para o mês desde 2004, segundo dados da Receita Federal.

Apesar do resultado, o governo defende que as perspectivas para julho são positivas e os dados indicam retomada.

O resultado da arrecadação no mês passado reflete a queda no ritmo da atividade econômica observada nos últimos meses, explicou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias. Mas, além disso, também foi impactado pelas medidas colocadas em prática pelo governo para fazer frente aos efeitos da pandemia, como o diferimento de impostos.

A postergação de pagamentos, como de PIS/Cofins, Contribuição Previdenciária e Simples Nacional, gerou uma perda de receitas de R$ 20,4 bilhões no mês. A redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Crédito, por sua vez, teve impacto de R$ 2,3 bilhões. Já as compensações tributárias somaram R$ 6,8 bilhões.

Mesmo desconsiderando esses efeitos, chamados de não recorrentes, no entanto, as receitas administradas ainda apresentariam uma queda de 9,32% no mês passado. Com esses efeitos no cálculo, a queda foi de 29,32%. Já no caso das receitas não administradas, onde estão os royalties de petróleo, por exemplo, a queda em junho foi ainda maior, de 39,41%.

Com o desempenho do mês, o recolhimento no semestre atingiu a marca de R$ 666 bilhões, uma baixa real de 14,71% sobre o mesmo período de 2019. Foi o pior resultado para o período desde 2009.

Apesar dos números, os representantes do governo expressaram otimismo com os rumos da economia. “A impressão que temos hoje do resultado da arrecadação é extremamente positiva”, disse Malaquias, acrescentando que boa parte do resultado do mês é explicada por medidas de diferimento, não de desoneração, e que esses valores podem ser recuperados até o final do ano. Segundo ele, a arrecadação é concentrada no final do mês, por isso é preciso esperar o encerramento de julho, mas já “há sinal de melhora”.

O subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE), Erik Figueiredo, enfatizou que os indicadores indicam recuperação, citando, por exemplo, consumo de energia e vendas no cartão de crédito. “Há vários indicadores mostrando que essa recuperação se iniciou no final de maio e vem ganhando tração ao longo dos meses”, disse pontuando que o ritmo de retomada depende também do nível de retorno às atividades no Estados.

Questionado sobre a possibilidade de nova postergação do pagamento de tributos, Malaquias disse que todas as áreas do governo estão preocupadas com o desempenho da atividade e procurando ir na direção das necessidades das empresas, mas que por enquanto não estão sendo feitos estudos nesse sentido.

O governo deixou de arrecadar R$ 55,9 bilhões no primeiro semestre devido a desonerações tributárias. Em 2019, abriu mão de R$ 48,2 bilhões no mesmo período. Apenas em junho, as desonerações somaram R$ 10,6 bilhões.

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

SCS - Quadra 01 - Bloco H - Edifício Morro Vermelho - 16º andar - CEP: 70399-900 - Brasília-DF - Tel/Fax.: 55 61 3022-9600

Fazer login com suas credenciais

Esqueceu sua senha?