Após Cedae, Amapá lança concessão de saneamento

Valor Econômico
28/05/2021

Por Taís Hirata

Novo projeto deverá ser leiloado em setembro e trará investimentos de R$ 3 bilhões para a universalização dos serviços de água e esgoto

Após o leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), o Amapá lança, nesta sexta-feira (28), o edital de mais um projeto de saneamento básico, que será licitado no início de setembro. A nova concessão de água e esgoto atenderá 16 municípios, que concentram 90% da população do Estado Ao todo, estão previstos investimentos de R$ 3 bilhões.

O critério de escolha do vencedor será híbrido: primeiro, os concorrentes poderão oferecer um desconto na tarifa, até certo limite. Se houver empate, a disputa passa a ser pela maior outorga, cujo valor mínimo será de R$ 50 milhões. O método é uma forma de estimular a redução das tarifas, mas evitando lances “aventureiros” – ou seja, ofertas tão baixas que garantem a vitória no leilão, mas, no longo prazo, tornariam o contrato inviável.

Na expectativa do BNDES, certame terá disputa, inclusive com novos operadores que ainda não estão no setor.

A expectativa é que haja concorrência pelo projeto, inclusive de grupos operadores, avalia Fábio Abrahão, diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, que estruturou o projeto.

“Há os operadores tradicionais, mas também outros grupos, de outros setores, que querem entrar no segmento de água e esgoto. Alguns desses potenciais novos atores não querem um ativo gigante, como a Cedae. Esses leilões de porte médio são uma oportunidade boa para quem está estudando o setor e ainda não entrou”, diz ele.

A concessão do Amapá terá um prazo de 35 anos, com a exigência de universalização dos serviços de água em, no máximo, 11 anos – o que significa ampliar o atendimento dos atuais 38% para 99% da população.

No caso dos serviços de esgoto, que hoje chegam para apenas 7% dos habitantes da região, haverá um prazo maior, de 18 anos, para que o operador atinja a meta de cobertura de 90%. O prazo ultrapassa a data-padrão prevista pelo novo marco do saneamento, que exige a universalização até 2033. Neste projeto, o BNDES recorreu a uma abertura prevista na lei, que autoriza a extensão do prazo até 2040, caso estudos econômicos revelem inviável a execução dos investimentos dentro de um período tão curto.

“Considerando que só 7% da população tem acesso a esgoto, seria muito ambicioso fazer todos os investimentos em um prazo tão exíguo”, explica Luciene Machado, chefe do departamento de Desestatização do BNDES. Ela destaca que o calendário foi autorizado pela agência reguladora local, conforme exige a lei.

Após a concessão, a estatal Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) ficará responsável por apenas 10% da população do Estado, que vive em áreas rurais. A depender do nível de competição do leilão, porém, essas zonas poderão receber um aporte do novo operador. Segundo o edital, caso o vencedor da licitação ofereça uma outorga acima de R$ 50 milhões, o grupo privado terá que fazer um aporte extra, equivalente ao ágio ofertado.

O projeto do Amapá deverá ser o sexto contrato gerado a partir do programa de desestatização do saneamento básico do BNDES. Até agora, o banco de fomento já foi responsável por estruturar uma concessão em Alagoas, uma no Espírito Santo (Cariacica) e três no Rio de Janeiro.

O banco, que tem se mostrado a principal “fábrica de projetos” do setor, tem a meta de lançar mais três editais neste ano, e outros dois no início de 2022, segundo o diretor de Concessões.

O próximo da fila deverá ser mais um bloco da Cedae, que incluirá o lote 3 (que não recebeu ofertas no último leilão) e outros municípios, que haviam ficado de fora da licitação anterior. No momento, o BNDES está fazendo a “repescagem” das prefeituras interessadas em entrar na concessão. A expectativa é fechar o desenho em um mês, diz Abrahão.

A equipe também corre para soltar, ainda em 2021, outros dois blocos de concessões em Alagoas. O primeiro lote foi o da região metropolitana de Maceió, leiloado em setembro do ano passado, com vitória da BRK Ambiental.

Os projetos no Rio Grande do Sul – a concessão da capital Porto Alegre e a oferta pública inicial de ações (IPO) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) – deverão ficar para o primeiro trimestre de 2022.

Outra iniciativa que deverá ser retomada é a concessão regional no Acre. O projeto havia sido paralisado no início deste ano, devido à recusa do novo prefeito de Rio Branco de participar da desestatização – sem a capital, o bloco se tornaria economicamente inviável. Após negociações com o gestor, Abrahão acredita que o projeto pode ser retomado.

Os Estados da Paraíba e de Sergipe também já firmaram acordos com o banco para a elaboração de concessões regionais, e há negociações com Rondônia e com o município de Petrolina (PE) e cidades da região. “A carteira do BNDES deverá somar entre 9 e 12 leilões, considerando que alguns projetos devem se desdobrar em blocos”, afirma o diretor.

 

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