Por Rodrigo Rocha e Fábio Pupo – Valor Econômico
25/01/2019 – 20:53
SÃO PAULO E BRASÍLIA – (Atualizada às 21h28) Segundo relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), apenas 3% das barragens brasileiras foram fiscalizadas em 2017. As informações constam no Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2017.
O levantamento do órgão apontou que o país possui 24.092 barragens cadastradas com vários fins, a maioria (9.827) voltada para irrigação. Do total, 790 são voltadas para a contenção de rejeitos de mineração.
Do total de barragens, 780 — cerca de 3% — foram fiscalizadas naquele ano, sendo 517 por órgãos estaduais e outras 263 por entidades federais. Em avaliação anterior, haviam sido fiscalizadas 927 barragens, sendo 412 por entidades federais.
Dentre as fiscalizadas por órgãos federais em 2017, 211 foram avaliadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que é responsável pela barragem rompida.
Barragem de Brumadinho
Em nota publicada nesta sexta-feira (25), a ANA afirmou que a ANM informou na ocasião que a barragem da Vale em Brumadinho (MG) que, hoje, rompeu, não foi considerada crítica.
“Na elaboração do RSB 2017, a ANA encaminhou formulário para os órgãos fiscalizadores, que declararam as informações sobre as barragens sob sua responsabilidade. Neste questionário, a ANA perguntou quais barragens estariam em situação crítica e a barragem rompida nesta sexta não foi classificada como crítica pela Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pelas informações das barragens de rejeito de minério”, afirmou a ANA em nota.
No relatório, a agência destaca que, das barragens listadas dentro da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), cerca de 17% são vistoriadas anualmente.
“Considerando tanto a esfera federal como a estadual, os valores efetivamente gastos em segurança das barragens públicas foram em torno de R$ 34 milhões, valor aparentemente insuficiente se considerarmos o previsto inicialmente”, diz o relatório.
ANM responde
A Agência Nacional de Mineração (ANM) afirmou que técnicos da Vale informaram ao órgão, após uma vistoria em dezembro, não haver indícios de problemas relacionados à segurança da barragem B1 da mina do Córrego do Feijão, rompida hoje em Brumadinho (MG).
Segundo nota do órgão, a empresa apresentou, em março de 2018, a primeira Declaração de Condição de Estabilidade da barragem. Em junho, a empresa teria feito a revisão periódica de segurança e apresentado nova declaração de estabilidade.
Em setembro de 2018, uma terceira declaração.
“Conforme informações declaradas pela empresa no Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM) da ANM, baseada em vistoria realizada em dezembro último, por um grupo de técnicos da empresa, estes não encontraram indícios de problemas relacionados à segurança desta estrutura”, afirma a nota da ANM.
De acordo com a ANM, a barragem que se rompeu é uma estrutura para contenção de rejeitos, que não apresentava pendências documentais e, em termos de segurança operacional, estava classificada na categoria de risco baixo e de dano potencial alto, em função do risco de mortes e dos possíveis impactos econômicos sociais e ambientais.
Diante do rompimento, o órgão afirmou que encaminhou equipe técnica sediada em Belo Horizonte com expertise em segurança de barragens, para verificar a situação e “tomar as providências legais”. O diretor-geral da ANM, Victor Hugo Froner Bicca, vai se deslocar na manhã de sábado (26) para o local.
