Valor Econômico
28/05/2021
Por Alessandra Saraiva
Novo concessionário deve investir em torno de R$ 3 bilhões durante 35 anos, no setor, com investimentos de R$ 984 milhões nos cinco primeiros anos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou, em comunicado, que o Amapá publicou edital de concessão de serviços de saneamento, no Estado, elaborado pelo BNDES. No edital, os números citados pela instituição de fomento é de que o novo concessionário deve investir em torno de R$ 3 bilhões durante 35 anos, no setor, com investimentos de R$ 984 milhões nos cinco primeiros anos.
Segundo o BNDES, o leilão deve ocorrer em 2 de setembro, “combinando menor tarifa e maior valor de outorga”. Ou seja, o certame, a ser realizado na B3, em São Paulo, levará em conta a combinação entre valores de outorga, de pelo menos R$ 50 milhões, e de tarifa para definir o vencedor.
“No entanto, para evitar que o valor da tarifa inviabilize investimentos, a redução será limitada a 20% do valor proposto no edital. A outorga mínima de R$ 50 milhões será dividida entre os municípios do Estado” explicou o BNDES. Além disso, a concessionária vencedora deverá aplicar montante equivalente ao valor do ágio sobre a outorga mínima em investimentos a serem definidos pelo Estado para melhoria do fornecimento de água em zonas rurais e urbanização dos municípios.
O edital do leilão prevê concessão plena de serviços de água e esgoto para áreas urbanas em todos os 16 municípios do Amapá, atualmente prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), controlada pelo Estado, segundo o BNDES. Uma das metas do processo é reduzir o índice de perda de água, que hoje passa de 70%, segundo porcentual apurado e citado pelo banco, no informe.
Ainda de acordo com números citados pelo banco, na região Norte, a água tratada só chega a 57% da população e apenas 22% possuem coleta de esgoto, de acordo com dados Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), apurados pelo BNDES. No Estado do Amapá, 34,9% têm acesso à água, e 7,1%, à coleta de esgoto, ainda segundo percentuais citados pelo banco.
Nos R$ 3 bilhões previstos de investimento durante período de 35 anos de concessão, 70% serão destinados à melhora do esgotamento e 30%, do fornecimento de água, segundo o BNDES. A oferta de serviços no setor afeta 750 mil pessoas no Estado, de acordo com contas da instituição de fomento.
O planejamento citado pelo banco, e previsto em edital, é que, ao término do período de concessão, 285 mil unidades consumidoras passarão a contar com água encanada e 328 mil com a coleta de esgoto.
Além disso, o projeto prevê que valor da tarifa social beneficiará até 25% das residências atendidas. Assim, famílias que consumirem até 10 metros cúbicos por mês (o equivalente a 10 caixas d´água de mil litros) terão uma diminuição da conta de água em relação ao valor atualmente pago.
O BNDES lembrou, no informe, que a publicação do edital e o leilão são resultado de processo que vem sendo estruturado pelo banco de fomento desde 2017 e que contou com a participação da PricewaterhouseCoopers (PwC), Loeser, Blanchet e Hadad Advogados e Egis Engenharia como consultores. A instituição lembrou que, além do edital de Amapá, também elaborou editais de saneamento para os Estados de Alagoas e Rio de Janeiro.
No comunicado, o banco recordou ainda que, até o fim de 2021, o BNDES pretende estruturar projetos para saneamento básico em pelo menos outros quatro Estados brasileiros, com investimentos previstos na ordem de R$ 25 bilhões.
