Amapá e BNDES abrem consulta pública para concessão de saneamento

Valor Econômico
09/10/2020

Por Gabriel Vasconcelos

Segundo os técnicos do banco de fomento, a operação exigirá investimento de R$ 3,1 bilhões ao longo dos 35 anos previstos de concessão

O governo do Amapá abre hoje consulta pública para o processo de concessão dos serviços de água e esgoto de todos os seus 16 municípios. É a primeira etapa da licitação, cujo edital tem previsão de publicação até o fim de 2020. A previsão é do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que estrutura o modelo de repasse dos serviços à iniciativa privada e gere o processo.

Segundo os técnicos do BNDES, a operação exigirá investimento de R$ 3,1 bilhões ao longo dos 35 anos previstos de concessão. Desse montante, R$ 959 milhões devem ser investidos nos primeiros cinco anos de contrato.

A ideia é que a concessionária universalize os serviços de água em todo o Estado em até 11 anos, atingido cobertura de 99% da população nas áreas contempladas pela modelagem. Isso exigirá investimento de R$ 900 milhões em distribuição de água, para reduzir o índice de perdas de água dos atuais 70% para 30%.

A nova concessionária também deverá, em até 18 anos, ampliar o serviço de coleta e tratamento de esgoto a 90% da população na área atendida, o que exigirá aportes de R$ 2,2 bilhões na rede.

O banco de fomento informa que o modelo de concessão foi desenhado para beneficiar 722 mil pessoas no Amapá. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), atualmente só 38% da população do Estado é atendida com água tratada. Cerca de 458 mil pessoas, portanto, não têm acesso a esse serviço. Já no caso do esgotamento sanitário, só 8% da população conta com o serviço, enquanto cerca de 682 mil pessoas não são atendidas.

Hoje, o BNDES possui projetos para melhoria na prestação de serviços de saneamento básico água em nove estados. Os mais adiantados são os de Alagoas, Acre, Ceará e Rio de Janeiro. O total investimentos previstos é da ordem de R$ 50 bilhões ao longo dos 35 anos que devem durar os contratos.

O primeiro projeto a ser licitado foi a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió (AL). O leilão, que aconteceu em 30 de setembro, teve seis consórcios proponentes e foi vencido pela BRK Ambiental. O grupo ofereceu R$ 2,009 bilhões, o que representou um ágio de 13.180% em relação ao valor mínimo estipulado para outorga do serviço, que era de R$ 15,125 milhões.

 

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