Alcolumbre confirma votação de marco do saneamento para 4ª e líderes protestam

Valor Econômico
18/06/2020

Por Renan Truffi

PSD, PSB e PT são contra votação de forma remota de tema não relacionado a pandemia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou que irá pautar para quartafeira, dia 24, a votação do marco legal do saneamento. O anúncio gerou protestos de ao menos três partidos: PSD, PSB e PT. Os líderes das três legendas se posicionaram contra a apreciação do tema por meio de sessão deliberativa remota e durante um período de pandemia.

Isso porque, no início da crise, os senadores haviam acordado que votariam no plenário virtual apenas pautas relacionadas à covid-19.

Apesar das críticas, Alcolumbre disse que “assumiu um compromisso” e insistiu que o tema terá de ser “resolvido no voto”.

“Quem estiver a favor, vota a favor. Quem estiver contra, vota contra”, respondeu aos protestos.

Relator da proposta, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) também anunciou que seu parecer estará disponível no site da Casa a partir de amanhã, para que os parlamentares tenham tempo de conhecer seu conteúdo. Ele procurou minimizar as resistências dos colegas. “Relatório não é de privatização, é de universalização. Ninguém é obrigado a privatizar nada”, argumentou.

Nos bastidores, o governo Jair Bolsonaro tenta construir um acordo para evitar que o marco legal do saneamento seja alterado durante a votação e volte para uma nova análise da Câmara dos Deputados, o que atrasaria ainda mais a sanção do projeto. A liderança do governo discute negociar, por exemplo, de forma antecipada, os vetos presidenciais com o relator. Pelo acordo, estes seriam feitos com base num consenso entre ambas as partes, Executivo e Legislativo.

A votação do marco é uma das apostas da equipe econômica para destravar investimentos em infraestrutura. Além disso, argumentam autoridades do Executivo, o setor tem impacto direto na saúde pública. Como adiantou o Valor no dia 9 de junho, a votação do marco legal do saneamento já estava prevista para acontecer entre os dias 23 e 25 deste mês. O acordo foi construído por Alcolumbre com alguns líderes.

 

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